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Mostrando postagens de março, 2010

JORNAL MARÉ, SEXTA-FEIRA, 26/03/2010

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JORNAL A CIDADE - SEXTA-FEIRA, 26/03/2010

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AMANHÃ ESTAREMOS PRESENTES!

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PARECER TÉCNICO SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

N O T A T É C N I C A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DIREITO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. RECOLHIMENTO DIRETAMENTE AO SINDICATO. POSSIBILIDADE. ART. 8°, IV DA CF, C/C ARTS. 578 E SEGUINTES DA CLT. INEXISTÊNCIA DE ISENÇÃO PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS. O Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos de Angra dos Reis – SINSPMAR é instado, mais uma vez, pela Diretoria da entidade sindical a se manifestar sobre a legalidade da cobrança e do recebimento da Contribuição Sindical. A consulta vem documentada. O tema objeto da presente Consulta é recorrente. A cada ano esse Departamento Jurídico é provocado a manifestar-se sobre a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical e sobre o procedimento a ser adotado para o seu recebimento por parte do Consulente. A obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical por parte do Sindicato dos Servidores Públicos é incontroversa já existindo, inclusive, posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema

SERVIDORES ENCERRAM NEGOCIAÇÃO SALARIAL

Próximo passo é seguir a negociação da pauta social. A assembleia geral extraordinária marcada para ontem, dia 23 às 17h30 no Clube Vera Cruz reuniu servidores públicos da Prefeitura e Câmara Municipal, Fundações e Autarquias para avaliar a proposta do Governo Municipal de negociação salarial. Com uma nova estratégia para atuar nesta negociação, o Sinspmar em assembleia ampla e irrestrita resolveu não apresentar índice ao Executivo, deixando para o Governo o papel de estudar o valor que poderia ser dado como reajuste aos servidores. Estratégia definida, pauta social apresentada e resposta em mãos, o Governo apresentou estudo com a viabilidade de dar como reajuste a reposição da inflação de 4,77% medida pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Na assembleia foram apresentadas duas propostas: aceitar o índice da inflação e partir para a discussão da pauta social ou aceitar agora o índice inflacionário e quando fechar o 1º quadrimestre, conforme evolução do orçamento voltar a

MP aciona justiça para coibir excesso de contratações na Câmara Municipal

Primeira denúncia partiu do Sindicato dos Servidores. No ano de 2009 o excesso de contratações na Câmara Municipal, as altíssimas verbas para os gabinetes e a falta de concursos públicos naquela Casa Legislativa foi o mote que o Sinspmar e outras entidades sindicais utilizaram para denunciar junto ao Ministério Público, o abuso no gasto do dinheiro público que vinha sendo praticado. A denúncia foi registrada através de um dossiê protocolado no dia 27/05/2009 sob o número 135/2009. “A Câmara Municipal hoje conta com 34 servidores efetivos contra cerca de 477 servidores contratados. É mais que 1000% de diferença.” Alerta o Presidente do Sindicato dos Servidores, Daniel Neves. O Sinspmar que luta pela valorização do servidor público e realização do concurso público vê na medida uma manifestação positiva quanto à denúncia feita há onze meses que pede a exoneração dos cargos ocupados de forma imoral e a ocupação do mesmos através da forma que a lei determina. Segundo a íntegra da decisão ju

SERVIDORES, UNIDOS SOMOS FORTES!

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O Sindicato se prepara para mais uma assembleia de negociação salarial. Servidores, não deixem de participar. NEGOCIAÇÃO SALARIAL 23/03 às 17h30 Clube Vera Cruz

O SINSPMAR INFORMA AOS SERVIDORES

Angra dos Reis, 19 de Março de 2010. O SINSPMAR – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis vem a público em especial aos servidores deste município lotados na Prefeitura, Câmara Municipal, Fundações e Autarquias esclarecer que quaisquer panfletos, informativos, boletins e jornais não oficiais deste sindicato ou imprensa não está de forma alguma vinculado a esta instituição. O SINSPMAR utiliza os meios de comunicação da cidade e seus informativos para divulgar, convocar e comunicar os servidores de suas pautas, agendas e assembleias. Em nenhum momento, o sindicato dos servidores solicitou apoio na divulgação de suas necessidades. Para tanto, aproveitamos o ensejo para convocar os servidores para a nossa próxima assembleia de negociação salarial que acontecerá no dia 23 de março às 17h30 em primeira convocação e às 18h em segunda convocação no Clube Vera Cruz. Servidor, o Sindicato somos nós!!

Sinspmar retoma atividades esportivas para dependentes de servidores

Retomar a escolinha de esportes foi uma das plataformas de campanha da atual diretoria do Sinspmar e que a partir do dia 22 de março se concretizará. As inscrições vão até o dia 19 de março, sexta feira na sede do Sindicato dos Servidores. É necessário apenas ser dependente do servidor sindicalizado e ter a faixa etária de 10 a 13 anos (infanto juvenil) e 14 a 17 anos (juvenil) para ambas modalidades esportivas. Com a proposta da pratica do esporte, o Sinspmar procura a integração social motivando os valores da cidadania como o respeito e a disciplina desenvolvendo os sentidos cognitivo e motor para o melhor desempenho nas atividades escolares, na qual é condição fundamental para a permanência na escolinha.” Garante o Diretor Social, Marcelo Ramos. A escolinha de futebol acontecerá nas segundas e sextas-feiras nos turnos da manha e da tarde as de vôlei terças e quartas-feiras na parte da manha e de tarde. Havendo interessados fora da faixa etária ou feminino entre em contato com o Sins

COMEÇA A NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2010

Servidores aprovam por unanimidade pauta social. O mês de março chegou e com ele a data base dos servidores públicos municipais. “Começamos a negociação salarial de 2010. Sem dúvida alguma 2009 foi um ano muito significativo para o sindicato e muitas categorias que tiveram avanços, este ano seguiremos rumo a novas conquistas.” Afirma Daniel Neves, presidente do Sinspmar. A assembleia que aconteceu no clube Vera cruz no ultimo dia 11 de março levou vários servidores a aprovarem de forma unânime a pauta social que este ano consta: - Continuação da reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração; - Realização de exames periódicos; - Vale refeição; - Seguro de vida; - Criação do Plano de Cargos, carreira e salário da Saúde; - Pagamento do Abono Pecuniário; - Casa do Servidor. Quanto ao índice de reajuste, foi aprovado na assembleia que a estratégia aplicada este ano seria diferente. “Estamos aguardando a proposta do Executivo para ser discutida em assembleia e aí ser apresentada um