sexta-feira, 27 de março de 2015

Servidores em greve

Governo afirma que não poderá oferecer nenhum reajuste na data base; em assembleia, funcionalismo vota pela greve

Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) e integrantes da comissão de negociação salarial participaram na tarde de ontem, 26 de março, de uma reunião com representantes da prefeitura, para obter alguma resposta quanto à proposta do funcionalismo de reajuste salarial de 10, 18%.

O resultado do encontro, realizado na Subsecretaria de Treinamento, não poderia ser mais decepcionante: tanto o subcontrolador do município, João Duarte, quanto o secretário de Administração, Jorge Acílio, afirmaram que a prefeitura não poderia ofertar nem mesmo a reposição de perdas relacionada à inflação. “Colocaríamos o município numa posição muito difícil”, explicou o secretário de Administração.

Durante a reunião, os representantes da prefeitura citaram várias vezes o relatório do terceiro quadrimestre de 2014, que apresentou a folha de pagamento como responsável por 59, 7% da receita corrente líquida – sendo que o limite prudencial é 54%.

Os diretores do SINSPMAR lembraram que, desde 2013, o índice vem mantendo este valor, e que a prefeita e seus secretários vêm sendo alertados pelo sindicato a todo o momento, para adoção de medidas de adequação. Eles também alertaram a prefeitura quanto o direito ao reajuste anual dos servidores públicos, declarando que o governo deveria se planejar para cumprir essa lei constitucional – Artigo 37, Inciso X. “Não é do desconhecimento de ninguém a urgência de se sanear essa folha. Respeitamos o governo, mas o que estamos vendo na prática é um lamento. O que foi feito para a redução?”, declarou a primeira secretária do SINSPMAR Mara Christina M. Freire.

A reunião, iniciada às 14h30, foi encerrada às 17h. Para completar a humilhação do funcionalismo, o governo informou que os salários de março dos servidores ativos serão pagos no dia 8 de abril, sendo que apenas os aposentados receberão sem atraso – dia 31 de março.


Greve inevitável

Às 17h30 do mesmo dia, o SINSPMAR realizou uma assembleia no Clube Comercial, no Centro, para apresentar aos servidores a resposta da prefeita. Mais de 200 pessoas participaram do evento, unidas numa indignação que veio à tona quando a presidente do sindicato, Ana Maria Bezerra Barbosa, leu o ofício enviado pela prefeitura, cujo conteúdo declarava a impossibilidade de qualquer tipo de aumento aos servidores durante a data base.

Os servidores deliberaram pela greve a partir de quarta-feira, 1º de abril, respeitando o período de 72 horas necessário ao aviso das autoridades. Às 10h o funcionalismo marcará presença em frente à sede da prefeitura, para uma manifestação que será seguida por uma assembleia às 17h30.



 
Deliberação pela greve: servidores unidos contra a desvalorização

Servidores aprovam em assembleia GREVE!


sexta-feira, 20 de março de 2015

SINSPMAR quer informações sobre pedido de parcelamento de dívida do AngraPrev

Diretores do sindicato participaram de sessão ordinária da câmara onde mensagem sobre parcelamento foi aprovada em primeira votação; Audiência pública sobre o assunto é reivindicada

Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) participaram na última quinta-feira, 19 de março, de sessão ordinária na câmara de vereadores do município, na intenção de propor esclarecimentos quanto à mensagem 006, que pede mais um parcelamento de dívida relacionado ao AngraPrev.

A presidente do sindicato, Ana Maria Bezerra Barbosa, e a 1ª secretária da entidade, Mara Christina M. Freire, pediram à casa que o SINSPMAR tivesse espaço na sessão para falar sobre o assunto, já que quaisquer assuntos financeiros ligadas ao AngraPrev dizem muito ao servidor.

“Estamos aqui hoje falando de orçamento público, cujo servidor faz parte dele. Quando vemos uma nova lei pedindo parcelamento de débitos, nós ficamos apreensivos com isso, já que a prefeitura não está tendo capacidade e competência para cumprir com o que ela vem se comprometendo. Pedimos o adiamento dessa mensagem e uma audiência pública para que a gente possa verificar as contas da prefeitura. Até quando vai ser pedido parcelamento de dívida?”, questionou a presidente do SINSPMAR.

Ana Maria afirmou que é necessário que a câmara chame a prefeitura para esclarecer por que não estão existindo recursos para esse tipo de pagamento, recursos que são especificamente disponibilizados para isso. “Até quando a câmara vai permitir que esses parcelamentos aconteçam? Temos que ter seriedade e honestidade, além de mostrar todos os dados com clareza e competência.”

Segundo a presidente da SINSPMAR, o dado é muito grave. “A prefeitura já perdeu o certificado de regularidade previdenciária, e agora, pede de novo adiamento de pagamento. Peço à câmara que tenha seriedade perante o orçamento público. Peço também aos vereadores que qualquer mensagem relacionada ao servidor público seja transmitida ao sindicato.”

Apesar das reivindicações do SINSPMAR, a primeira votação relacionada à mensagem foi favorável ao parcelamento. De qualquer forma, o sindicato saiu da sessão com uma reunião agendada para o dia 23 de março, próxima segunda, na câmara, para discutir com representantes do governo e da câmara o que levou a prefeitura a pedir mais um parcelamento de dívida.
                           



quinta-feira, 19 de março de 2015

Servidores em estado de greve

Em cima da hora, prefeitura cancela importante reunião sobre data base e PCCR, deixando o funcionalismo indignado; em assembleia, servidores pedem respostas concretas do governo

Mais de 200 servidores compareceram ao Clube Comercial, no Centro, para participar da assembleia organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR). O evento, iniciado às 18h, teve como pauta a negociação salarial e a implantação do PCCR único.

A presidente do sindicato, Ana Maria Bezerra Barbosa, deu início à reunião oferecendo um histórico das últimas assembleias e reuniões onde foram discutidas as pautas citadas, além de apresentar uma tabela com dados sobre o ganho real do funcionalismo municipal entre os anos de 2000 e 2015.

Em março, o SINSPMAR, em comum acordo com a prefeitura e a comissão de negociação salarial – formada por representantes de cargos do funcionalismo –, marcou uma reunião para o dia 5 de março, na intenção de debater a implantação do PCCR e a data base. O encontro foi cancelado pelo governo, sendo remarcado para o dia 10 do mesmo mês. Na data em questão, não houve qualquer evolução nas negociações, tendo sido marcada uma reunião decisiva para a manhã do dia 18 de março, mesma data da assembleia dos servidores, que aconteceria à tarde. Mais uma vez, mostrando desrespeito ao funcionalismo e ao sindicato, a prefeitura desmarcou a reunião, às 9h, sendo que o evento aconteceria às 10h. O governo justificou a atitude afirmando que a discussão do dissídio não foi concluída.

Durante a assembleia, o SINSPMAR sugeriu três propostas para a apreciação da plenária: entrar em estado de greve, continuação da mobilização dos servidores e continuação da negociação com o governo. Todas foram aprovadas, assim como outras que foram oferecidas pelos servidores, como a inclusão da luta pelo espaço SESC nas negociações, paralisações pontuais em cada dia de reunião com o governo, redução do quantitativo de cargos comissionados, aumento de pressão perante o governo, e exigência de reunião com representantes da prefeitura na terça-feira, 24 de março, para a apresentação do índice de reajuste proposto pelo funcionalismo, de 10, 18%.


 
Servidores participam de assembleia do SINSPMAR




quarta-feira, 18 de março de 2015

Funcionalismo ainda mais desvalorizado


Apontado como inconstitucional pelo SINSPMAR, novo cálculo das horas extras é um duro golpe na dignidade e no bolso dos servidores

Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) receberam, durante a semana, servidores de diferentes áreas da prefeitura, mas com reivindicações parecidas. A principal delas faz referência à mudança nos cálculo da hora extra, agora efetuados apenas em cima do salário base.

Eles relataram os problemas pelos quais vêm passando. “Em vez de cortar cargos comissionados, que tem aos montes, a prefeita preferiu tirar da gente, através do novo cálculo das horas extras. Nosso plantão está rendendo a metade do que rendia. Está sendo um grande baque para a gente”, informou um servidor.

“Estamos totalmente desmotivados. A prefeitura está valorizando apenas os cargos comissionados. Ela deve ter alguma implicância com os servidores, já que nenhum governo fez algo do tipo anteriormente”, completou outro servidor.

Os servidores ainda reclamaram da falta de material para o trabalho diário, do constante atraso no pagamento dos salários e das péssimas condições relacionadas aos veículos que transportam os trabalhadores. “Servidores com vinte, trinta anos de trabalho, hoje estão totalmente desmotivados com o que vem acontecendo. A prefeitura não prejudica apenas o funcionalismo com medidas como essa, do novo cálculo de hora extra, mas a toda a cidade”, diz um trabalhador.

A presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa, falou sobre o tema. “É uma falta de respeito quando a prefeitura tem a atitude de beneficiar um grupo de servidores num momento e prejudicar outro em nome de uma contingência que se traduz por covardia.”

“O que foi prometido em campanha eleitoral não está sendo cumprido. Não existe transparência nos atos do governo, e o servidor não está sendo valorizado. A questão do novo cálculo de hora extra está criando um transtorno muito grande aos servidores e suas famílias. Isso sem contar o desrespeito quanto à Lei Orgânica Municipal, já que nossos salários não estão sendo pagos na data correta”, desabafou um servidor.

“Ao tentar resolver a questão da folha de pagamento fazendo a mudança de critério no pagamento das horas extras, que é ilegal e inconstitucional, a prefeitura coloca nas costas do servidor a responsabilidade por isso”, explica Ana Maria, antes de concluir. “Já apresentamos à prefeitura documentação relativa à ilegalidade no novo cálculo das horas extras, e mesmo assim, ela insiste nisso. Agora, nossos advogados estão preparando uma ação que será levada à justiça, para cobrar esse direito que está sendo violado.”




Atenção, servidor!Hoje, dia 18 de março, tem assembleia no Clube Comercial!Contamos com a sua presença!