sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Negociação salarial e PCCR em debate

Em reunião na sede da Subsecretaria de Treinamento, SINSPMAR e prefeitura discutem os impactos e as propostas do plano de cargos

Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) e membros da comissão de negociação salarial participaram de uma reunião na tarde de ontem, 26 de fevereiro, com representantes da prefeitura, na intenção de analisar as propostas referentes à negociação salarial de 2015.

Eles se reuniram na sede da Subsecretaria de Treinamento, às 14h. O secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Jorge Acílio da Costa Peixoto, fez a abertura do evento, que contou com a participação de 23 pessoas.

Após as explanações iniciais, a subsecretária de Recursos Humanos, Maria Irene Rosa Bernardo, apresentou dados sobre o impacto ligado à implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Nos primeiros estudos realizados pela prefeitura, o plano, efetuado pelos próprios servidores com o auxílio do SINSPMAR, receberia modificações, ficando em mais de R$ 7 milhões por mês, o que, segundo a subsecretária, ainda inviabilizaria a criação do próprio. “De qualquer forma, a prefeitura tem que dizer quanto pode dispor em relação ao novo PCCR. Do contrário, a gente não vai conseguir caminhar para lugar nenhum”, sugeriu a 1ª secretária do sindicato, Mara Christina M. Freire.

O secretário de Administração entendeu as colocações do SINSPMAR e, mais do que isso, mostrou-se simpático à causa dos servidores. “Eu defendo a forma que vocês organizaram em relação à promoção dos servidores e também quanto à questão da carga horária”, informou Jorge Acílio, antes de concluir. “As respostas quanto à implantação do PCCR serão dadas na reunião do dia 10 de março, terça-feira, já com o novo secretário de Fazenda.”

Antes da citada reunião, sindicato, governo e comissão de negociação salarial se encontrarão no dia 5 de março para analisar exclusivamente os cenários de cada cargo perante o novo PCCR. A reunião será organizada em função de ter sido apresentada pela prefeitura a impactação para apenas quatro cargos – mais as quatro prioridades. O SINSPMAR lembrou ao secretário de Administração que a assessoria jurídica do sindicato preparou um relatório que foi entregue ao Gabinete da prefeita e à Secretaria de Administração, onde 35 cargos solicitavam mudanças. A partir disso, Jorge Acílio pediu ao subsecretário de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, André Luís G. A. Pimenta, que o documento fosse discutido com a Procuradoria, culminando agora na reunião do dia 5. Informada sobre as reuniões, Mara Christina pediu a Jorge Acílio que envie um ofício ao SINSPMAR com as informações e datas das reuniões, no objetivo de divulgar o documento na próxima assembleia, na quarta-feira, 4 de março, no salão de festas do Posto Texaco. “Para que a gente possa construir essa negociação, é preciso que as pessoas saibam o que está acontecendo nas reuniões, através de informações divulgadas nas assembléias”, reforçou a presidente do sindicato, Ana Maria Bezerra Barbosa.

Assumindo erros; desmentindo boatos

Outros temas mereceram destaque durante a reunião da última quinta. Um deles, relacionado à sucessão de atrasos nos pagamentos do funcionalismo, recebeu uma autoavaliação do secretário de Fazenda. “Foi um erro da prefeitura não fazer uma análise macroeconômica correta. A prefeita exigiu o retorno do pagamento aos dias normais”, comentou Jorge Acílio.

Em seguida, o secretário de Administração apresentou a informação de que o pagamento relativo a janeiro, ao menos para os servidores aposentados, seria efetuado na data correta – nesta sexta-feira, 27 de fevereiro. Para os servidores em atividade, as novidades não são tão animadoras: a previsão é de que os salários sejam pagos até o quinto dia útil do mês de março.

Durante a reunião também foi levado aos representantes do governo que, segundo os relatos de vários servidores, a prefeita Conceição Rabha teria participado de uma reunião no Parque Mambucaba, onde ela teria dito a várias pessoas que não implantaria o novo PCCR, mas sim, efetuaria a alteração de apenas cinco cargos. Jorge Acílio foi categórico, declarando que não tem conhecimento dessa informação.
Por último, perguntado sobre o cálculo referente ao pagamento das horas extras, o secretário de Administração afirmou que, por causa de uma determinação da lei, as horas extras referentes a janeiro já serão pagas neste mês baseadas apenas no valor do salário base.



 
Diretores do SINSPMAR e membros da comissão de negociação salarial em reunião com o governo






sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Negociação salarial e implantação de PCCR em pauta

Servidores votam pela continuidade da luta pelo novo PCCR único para todos; em reunião, prefeitura afirma que vai apresentar contraproposta referente ao plano

Em assembleia extraordinária realizada na quarta-feira, 4 de fevereiro, os servidores deixaram claro, através de votação, que a negociação salarial deste ano vai ocorrer em paralelo com a negociação de implantação do novo PCCR.

O evento foi realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR). Cerca de 100 servidores participaram da assembleia, que aconteceu no salão de festas do Posto Texaco, no Centro.

Os diretores do SINSPMAR aproveitaram a ocasião para divulgar ao funcionalismo a estimativa de perda relativa à inflação, de 6, 33%, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), baseados em estudo elaborado por assessoria técnica do DIEESE. O SINSPMAR apresentou ainda a proposta de ganho real de 4%, que é a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB nacional –, e representa o crescimento esperado para o ano, somando uma estimativa de reajuste de 10, 33%. Como o índice oficial só será divulgado no dia 10 de março, a proposta ainda não foi colocada em votação pelos servidores.

Em votação, os servidores deliberaram que a pressão para a implantação do novo PCCR deve continuar durante a negociação da data base, pois a tabela de vencimentos atual está tão defasada que qualquer reajuste baseado nela será inadequado. O que o funcionalismo e a direção do SINSPMAR esperam é que a nova tabela de PCCR seja implantada, para então se aplicar o reajuste. Eles também aprovaram que a comissão de negociação salarial será formada pelos próprios representantes de cargos do PCCR.


SINSPMAR e comissão de negociação salarial em reunião com a prefeitura


Na quinta-feira, 5 de fevereiro, diretores do sindicato e integrantes da comissão de negociação salarial participaram de uma reunião com membros do governo municipal, na Subsecretaria de Treinamento, às 14h30.

Os diretores do SINSPMAR e os integrantes da comissão de negociação reafirmaram ao secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Jorge Acílio da Costa Peixoto, que a negociação salarial e a criação do novo PCCR são muito importantes, já que o plano vigente é completamente distorcido. “Não adianta a prefeitura fazer um concurso público sendo que os requisitos mínimos dos cargos estão defasados, inclusive, com alguns infringindo leis nacionais vigentes. Isso não vai atrair ninguém. Por isso, precisamos do novo PCCR”, explica a presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa.

Os representantes do governo afirmaram que será produzida uma contraproposta por parte deles, relativa ao plano de cargos. Diante das insistentes cobranças do sindicato e dos servidores quanto à produção dela, Jorge Acílio declarou que na próxima reunião voltada à negociação salarial, no dia 11 de fevereiro, a prefeitura vai apresentá-la. “Também falamos ao governo da nossa indignação referente ao PCCR dos procuradores, que não foi em momento algum discutido no grupo de trabalho oficial do PCCR. Essa é mais uma prova de que a prefeitura vem fragmentando a categoria dos servidores, criando novas polêmicas dentro da folha”, declara Ana Maria.

A reunião foi finalizada com a promessa de que a prefeitura vai apresentar a contraproposta para o novo PCCR no próximo encontro, dia 11. Mesmo assim, os servidores saíram da reunião temerosos quanto à notícia fornecida pelo secretário de Administração. Segundo ele, as horas extras de janeiro serão pagas com um novo critério, baseando-se no salário base, e não mais em cima da remuneração total. “Já pedimos orientação do nosso jurídico sobre isso. Essa forma de pagar as horas extras é ilegal, e já existem vários documentos comprovando isso”, explica a presidente do SINSPMAR.


 
Servidores em assembleia realizada pelo SINSPMAR