terça-feira, 26 de maio de 2015

Sinspmar busca apoio da Alerj aos direitos dos servidores - Diretores sindicais e servidores também participaram de seminário sobre a precarização do serviço público

Na última sexta-feira, dia 22, diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar), membros da comissão de greve e demais servidores estiveram na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para tratar sobre a greve dos servidores municipais de Angra, que já dura quase 60 dias, com deputados estaduais.

O grupo foi recebido pelo deputado federal Chico Alencar (Psol), que fazia sua prestação de contas no Centro do Rio, e também por assessores dos deputados da bancada do Psol na Alerj. A bancada confirmou apoio ao movimento grevista dos trabalhadores angrenses.  

“Apresentamos um histórico da greve e encaminhamos todo o material que dispomos. Também fizemos considerações sobre os anos anteriores, já que o que vem acontecendo agora é reflexo de problemas que não são de hoje. Os representantes da bancada entenderam que, em Angra, a prefeitura tem optado por dar preferência à valorização de alguns cargos específicos, em detrimento de toda a categoria dos servidores. O Sinspmar vem se opondo a essa política”, resumiu Ana Maria Bezerra Barbosa, presidente do Sinspmar, após a reunião. Junto com ela estava o vice-presidente do sindicato, Flaviano Eugênio de Souza.  

A bancada do Psol está analisando o material e irá definir qual deputado ficará encarregado das falas em defesa dos servidores angrenses nas sessões legislativas. Dentre as outras medidas da bancada estão: comprometimento em pedir o apoio de outras bancadas da Alerj à greve de Angra dos Reis; encaminhamento do material e das reivindicações apresentadas para a Comissão de Finanças Municipais, da qual participa o deputado Eliomar Coelho; e apreciação do material pelo corpo jurídico da bancada.

Além de Eliomar Coelho, fazem parte da bancada do Psol na Alerj os deputados Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Flavio Serafini e Dr. Julianelli. O deputado federal Chico Alencar também pediu que o material seja encaminhado para o seu gabinete.

PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO                                                                                                                                                                                                                        No mesmo dia, a diretoria do Sinspmar e demais servidores participaram do seminário “Precarização dos Serviços Públicos”, que foi realizado entre os dias 22 e 25, no Centro do Rio de Janeiro. No evento, foram debatidas a precarização do trabalho no Brasil, principalmente nos serviços públicos, e seus reflexos para os trabalhadores e a sociedade.

Foram apresentados alguns exemplos atuais da luta de servidores públicos contra a precarização, como os do IBGE e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A presidente do Sinspmar levou ao seminário o exemplo do que vem acontecendo em Angra dos Reis e foi parabenizada pelos palestrantes e participantes por sua fala. Os trabalhadores do município reivindicam o fim dos atrasos no pagamento dos salários (o que vem ocorrendo há 11 meses), o reajuste de 10,18%, além do abono dos dias parados nas greves do ano passado e deste ano.

O seminário contou com os expositores Jorge Souto Maior, jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP); Edilson Graciolli, cientista social e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); José Dari Krein, professor e diretor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); além de representantes do Sindicato Nacional do IBGE e do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz.

Em linhas gerais, os palestrantes explicaram que o cenário nacional tem piorado para os trabalhadores. Os governos vêm judicializando as greves – a exemplo do que acontece em Angra dos Reis – e priorizando o pagamento da dívida pública, em detrimento dos servidores e das políticas públicas para a população. Para os palestrantes, a hora pede que a classe trabalhadora se una para lutar contra este cenário e deixe de lado as divisões entre as categorias.

O projeto de lei (PL) 4.330, da terceirização, foi duramente criticado, apontado como um projeto que “transfere os riscos e não os lucros aos trabalhadores. Os lucros ficam com os atravessadores”, conforme a explanação de Jorge Souto Maior. Segundo o professor e jurista, o projeto é inconstitucional.

Luta dos servidores é legítima e continua com fôlego - Prefeitura está ferindo a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Angra ao atrasar o pagamento de salários e se negar a dar reajuste

A greve dos servidores públicos de Angra já se aproxima dos 60 dias e mesmo assim a prefeitura insiste em não dialogar com os trabalhadores. Apesar de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) e de membros da comissão de greve dos servidores terem feito diversas reuniões com o secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Acílio Peixoto, a prefeitura optou por não dar prosseguimento à negociação e entrou com uma ação judicial contra o movimento.

Esta postura apenas reforça a falta de compromisso da prefeitura com os trabalhadores, pois uma ação jurídica estava sendo montada durante todo o processo de negociação salarial e aquilo que foi dialogado durante as reuniões com Acílio Peixoto foi descumprido por esta ação. A falta de transparência é tamanha que, mesmo após admitir que os servidores têm direito a reajuste, o Executivo optou por interromper as negociações e informou que só pretende retornar a dialogar com os trabalhadores no dia 15 de agosto.

“Ao judicializar a greve, a prefeita está tentando tirar o foco da nossa causa. Este movimento busca a garantia dos direitos dos servidores municipais. Entrar com uma ação na Justiça não vai mudar o fato de que a prefeitura está descumprindo a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Angra”, afirmou Ana Maria Bezerra Barbosa, presidente do Sinspmar. “O que é preciso ficar claro é que os servidores não estão fazendo nada de errado. Estamos lutando para que a prefeitura cumpra com o seu papel de gestora do município e que faça políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento da nossa cidade”, completou a sindicalista.

As afirmações de Ana Maria são embasadas no fato de Angra dos Reis ter a previsão orçamentária de R$ 1 bilhão para 2015 e, mesmo assim, afirmar que não é capaz de pagar os salários dos servidores em dia e nem dar nenhum tipo de reajuste.

“Não são apenas os servidores que estão sendo afetados por essa forma de governar, mas toda a população. Todos nós estamos sendo negligenciados pelo Executivo Municipal. Estamos falando de uma cidade que tem menos de 200 mil habitantes, que possui um orçamento de aproximadamente R$1 bilhão e cujos serviços de saúde, educação e saneamento são precários. Então fica a pergunta: que políticas públicas estão sendo desenvolvidas para a população?”, questionou Ana Maria Bezerra Barbosa.

Mesmo esta greve atual sendo a mais longa da história do funcionalismo público angrense, a prefeitura continua apresentando como “proposta” não dar reajuste salarial em 2015. Já a categoria reivindica o fim dos atrasos no pagamento dos salários (o que vem ocorrendo há 11 meses), o reajuste de 10,18% (7,68% correspondente ao índice anual de inflação, mais 2,5% de ganho real, baseado no PIB de 2013), além do abono dos dias parados nas greves do ano passado e deste ano.



sexta-feira, 22 de maio de 2015

Em protesto, servidores lavam escadarias da prefeitura de Angra

O DIA RIO - Segue abaixo o link:

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-05-21/em-protesto-servidores-lavam-escadarias-da-prefeitura-de-angra.html

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Jacuecanga recebe aulão da greve nesta sexta - Servidores expõem más condições de unidades de ensino e as razões da greve para a população

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) realiza nesta sexta-feira, dia 22, mais um aulão para explicar as razões da greve à população. Desta vez, a atividade será no bairro de Jacuecanga, em frente ao Centro Comercial do Village, e começa às 11h30. O aulão é uma iniciativa dos trabalhadores com o objetivo de levar informação sobre a greve e mobilizar servidores e a população nos diversos pontos do município.  

Nesta sexta, a greve, que já é a maior da história do funcionalismo público angrense, chegará a 52 dias. O movimento foi iniciado no dia 1º de abril e, de lá para cá, o movimento já contou com passeatas, ocupação de prédios da prefeitura, ato público com apoio de centrais sindicais (CUT, CTB e Conlutas), ações cênicas, funeral do Executivo municipal e carreatas, além dos aulões, que já foram realizados no Parque Mambucaba, Japuíba, Centro, Frade e Bracuí.

Os servidores angrenses pedem reajuste de 10,18% (7,68% correspondente ao índice anual de inflação, mais 2,5% de ganho real, baseado no PIB de 2013), o fim dos atrasos no pagamento dos salários, o que vem ocorrendo há quase um ano, e o não desconto dos dias parados nas greves do ano passado e deste ano. Até o momento, a Prefeitura de Angra vem mantendo sua posição de não oferecer absolutamente nada de reajuste (0%), não tendo apresentado nenhuma contraproposta às reivindicações.

No aulão, os servidores ressaltam que, além do reajuste salarial, a greve também pede melhores condições de trabalho, principalmente nas áreas de Saúde e Educação, o que se reflete em melhores serviços públicos prestados. Os servidores, em sua maioria professores, mostram alguns dos principais problemas das instalações de várias unidades de ensino da rede municipal.

COMUNICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DE ANGRA DOS REIS


Servidores demonstram sua força - Em assembleia, trabalhadores elaboram novas ações para manter a greve

Na assembleia realizada nesta quarta-feira, dia 20, os servidores públicos municipais mostraram sua disposição em manter a greve, continuando a luta pelo reajuste salarial. A liminar judicial que determina o retorno de 100% do efetivo da saúde e de 70% da educação será cumprida, mas não desanimou os trabalhadores. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) vai recorrer da decisão.

O Sinspmar continua fazendo o enfrentamento perante as iniciativas da Prefeitura de Angra contra os servidores públicos. Mas para que seja mantida a legalidade da greve, orienta que os trabalhadores acatem a liminar emitida nesta semana.

É importante ressaltar que esta decisão judicial não invalidou a greve e, portanto, não dá direito à prefeitura de cortar o ponto dos servidores em greve. De fato, a iniciativa do Executivo de recorrer a uma solução judicial acabou beneficiando os trabalhadores, pois a liminar solicita que sejam apresentadas as reivindicações dos servidores e, desta forma, será possível provar que o governo municipal está ferindo a Lei Orgânica de Angra. Na ação, a prefeitura pedia que a greve fosse decretada ilegal, o que não foi o entendimento do desembargador responsável pela liminar. A greve é legal e continua! Na assembleia, os servidores votaram por novas ações de protesto, que farão parte da agenda de atividades da greve.

Os servidores pedem reajuste de 10,18% (o valor corresponde ao índice da inflação anual acumulada, que é de 7,68%, mais 2,5% de ganho real, baseado no PIB de 2013) e a regularização do pagamento dos salários, que estão sendo efetuados com atraso há 11 meses.

Na última reunião com o governo, o secretário de Administração, José Acílio Peixoto afirmou que somente em meados do mês de agosto a prefeitura poderá apresentar alguma posição quanto ao valor do índice de reajuste e quanto aos atrasos no pagamento. Desde o início das negociações, a Prefeitura de Angra vem mantendo sua posição de não oferecer absolutamente nada de reajuste (0%), não tendo apresentado nenhuma contraproposta à reivindicação dos servidores.






quarta-feira, 20 de maio de 2015

Atenção, servidor!Transferida a data do AULÃO DA JACUECANGA!

A aula pública que estava marcada para quinta-feira (21/5),  foi transferida para sexta-feira, dia 22 de maio. Contamos com a presença de todos!