Infelizmente, Câmara aprova os 5,5%

de reajuste proposto pelo governo

“Esse percentual é uma vergonha, é um desrespeito com o servidor.
Esse reajuste não compensa nem as perdas acumuladas desse governo.” -
Andreia Campos Jordão, presidente do SINSPMAR.

Em função da data base 2019 dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis, o Sinspmar vem a público esclarecer todas as fases da negociação salarial que culminou com a aprovação pela Câmara Municipal do índice de 5,5% de reajuste salarial.

Desde nossa posse tivemos 5 reuniões com o prefeito e sua equipe para tratarmos entre outros assuntos, da negociação salarial – DATA BASE 2019, durante este período o prefeito declarou publicamente, em diversas ocasiões e locais que ¨DARIA AUMENTO AOS SERVIDORES ESSE ANO”.

Ocorre que nem ao menos as perdas de seu próprio mandato ( 10,78%) ele repôs, concedendo o absurdo e vergonhoso índice de 5,5%. Repôs apenas metade de suas perdas e 24,47% das perdas totais do seu funcionalismo ( 22,47% desde 2015).

Governar empurrando pra debaixo do tapete as dívidas que a PREFEITURA DE ANGRA tem com seus funcionários é fácil, mas os gestores públicos modernos, justos e responsáveis sabem que ao assumir cargo público devem obrigatoriamente assumir também os encargos, da mesma forma que fazem com fornecedores, concessionárias de serviços públicos e etc..

NOSSO PREFEITO NÃO SABE DISSO

O Art. 37, inciso X da Constituição Federal garante a todos os servidores públicos a revisão anual de
seus proventos, tendo por objetivo a manutenção do poder aquisitivo corrigido pela inflação, a fim de
evitar que seus vencimentos sejam corroídos pela inflação.

Da mesma forma os vereadores desta legislação, exceto os vereadores Candindé do Social,
Dedé da Loteria e Zé Augusto, deveriam por força de suas obrigações, zelar pelo fiel cumprimento das
Leis por parte do executivo, deveriam se recusar a votar a proposta indecente do governo, a fim de que
o prefeito voltasse a negociar com o Sinspmar, demonstrando detalhadamente de onde tirou os tais 5,5 %.
Porque em nenhum momento na presença dos membros da diretoria do Sinspmar o mesmo se dignou
a fazer isso. Sua mais básica obrigação enquanto Chefe do Executivo. Os servidores (muitos ganhando
abaixo do salário mínimo) não querem nada além do que a Lei lhes garante. Os servidores querem
recuperar a dignidade que lhes foi tirada, a partir do momento em que lhes foi negado seu principal direito:
receber a correção anual da inflação.

NÃO FOI O PREFEITO que colocou nossos SALÁRIOS EM DIA. Foi uma ação impetrada pelo
SINSPMAR, onde nosso Instituto de Previdência nos emprestou os valores necessários a cobrir quatro
folhas de pagamento;

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Diversas tentativas de diálogo com o governo

Como dito no início deste boletim, foram diversas tentativas de estabelecer um canal de diálogo com o
governo a fim de se iniciar um estudo que culminasse em um reajuste mais digno para os servidores,
uma vez que as perdas acumuladas de anos anteriores já somam mais de 22%, porém apesar das
tentativas poucas vezes fomos recebidos e nessas poucas vezes o prefeito afirmou e reafirmou que daria
um aumento esse ano.
Diante dessa afirmação do prefeito só nos cabia tomar ciência do percentual desse aumento, mas ele em
seu papel de político astuto protelou ao máximo, até o dia em que nos chamou em uma reunião na Defesa
Civil para nos informar dos irrisórios 5,5%.

Antes do anúncio do prefeito dos 5,5%, passaram-se 4 meses e apesar de inúmeras investidas através de
ofícios e até mesmo visitas surpresas na prefeitura sem sucesso algum, tivemos que convocar uma
assembléia geral onde foi apontado o percentual desejado pelos servidores que foi de 22,47%.
Esse percentual foi apontado após entendimento dos servidores que o justo seria recompor as perdas
acumuladas, uma vez que havia divulgação em todas as mídias e até mesmo da própria boca do prefeito
que a situação financeira do município está muito boa.

Foto: Assembleia Geral 25/03

Porém como já sabemos, mesmo diante de uma situação financeira boa, de anos sem reajuste e com perdas
acumuladas que somam mais de 22%, o prefeito decidiu reajustar apenas 5,5% nossos salários conforme
votado na Câmara Municipal na última terça-feira (16) em primeira votação e que fora encerrado nesta
quinta-feira (18) em segunda votação com os votos dos vereadores que compõem a base de sustentação dos
desejos do prefeito na Câmara, são eles:

Helinho do Sindicato, Kamu, Léo da Marmoraria, Titi Brasil, Sargento Thimóteo, Flavinho, Marquinho
Coelho e Jean.

Hoje, lamentavelmente, chegamos ao final desse processo amargando esse reajuste irrisório de 5,5% que
foi repudiado pelos servidores em assembleia geral, repúdio esse que não foi o suficiente para
sensibilizar o prefeito para um reajuste digno. Mas apesar da frustração dos servidores quanto a sua
expectativa em relação ao reajuste salarial, devemos destacar que essa caminhada foi reveladora
e aprendemos com ela. Nós servidores não saímos derrotados desse processo, tendo em vista que o
modelo de negociação imposto pelo prefeito é ditatorial e que, não havia interesse em negociar, nunca
houve em estabelecer parceria. Hoje temos ciência de que o desfecho seria esse independente do nosso
esforço a decisão já estava tomada e acordada com os vereadores independente dos estudos que fizemos
e dos argumentos.

Finalizando aqui gostaríamos de enaltecer e agradecer a todos os servidores que estiveram atentos e ligados
a este processo durante estes 4 meses que se seguiram e também estender nossos agradecimentos aos
vereadores Dedé da Loteria, Canindé do Social e em especial o vereador Zé Augusto que tem nos
representado bem na Câmara Municipal através de seu mandato.

Cabe lembrar aos servidores que esta LUTA AINDA NÃO SE ENCERROU, continuaremos firmes em busca
de fazer valer nossos direitos enquanto funcionários públicos. Outras ações serão tomadas por parte desse
sindicato que não irá esmorecer, junto com os servidores, parlamentares e com os amigos que juntaram-se a nós
ao longo deste processo. É só mais um começo de uma batalha e vamos até o fim.

Muito obrigado a todos!