Novas estratégias para a mesma greve

Servidores querem Sinspmar, Sepe e Sinmed juntos na luta da categoria; greve continua com mobilizações no Centro, visita aos postos de trabalho e assembleia no dia 6 de dezembro

Em assembleia realizada nesta quarta-feira, 23 de novembro, no salão de festas do Posto Texaco, no Centro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis – Sinspmar e os servidores decidiram manter a greve até que os salários atrasados sejam pagos, além de deliberarem novas estratégias relacionadas ao movimento.

O evento aconteceu a partir das 13h30. Mais de 150 pessoas participaram da assembleia, que foi iniciada com a fala da vice-presidente Andréia Jordão a respeito das últimas reuniões com o governo e sobre o pedido de arresto das contas municipais, na intenção de pagar os salários atrasados do funcionalismo.

“O governo não divulgou o calendário de pagamento do mês de outubro. Quanto ao pedido de arresto, ele chegou oficialmente às mãos do juiz ontem, 22 de novembro. Temos que aguardar a decisão judicial. Sabemos que o parecer do Ministério Público – MP foi favorável, mesmo assim, caso o pedido de arresto seja aceito, ele não vai ser exatamente do jeito que a prefeitura acha que vai ser”, informou Andréia.

O pedido de arresto está diretamente ligado a um processo do Sinspmar referente ao estabelecimento de uma data oficial para o pagamento do servidor no quinto dia útil, baseado na CLT. O parecer favorável do MP serve, grosso modo, como uma opinião abalizada, que o juiz pode ou não seguir. Por conta disso, o Sinspmar entende que, apesar de não acreditar numa negativa relacionada ao arresto, a possibilidade existe.

Esclarecimento sobre a divisão dos aposentados quanto ao pagamento

A vice-presidente do sindicato também falou sobre a divisão de pagamento dos aposentados e pensionistas através da Lei nº 3.063 de 28 de junho de 2013. Ela explicou que uma parte passou a receber pelo Plano Financeiro. O grupo é composto por pensionistas em gozo de benefício à data de publicação da lei, pelos aposentados cuja idade é igual ou superior a 56 anos completos em 31 de dezembro de 2012 – aqueles que tenham data de nascimento até 31 de dezembro de 1956 – e pelos servidores ativos com data de posse em cargo efetivo no município até a data de 31 de dezembro de 1993 e seus respectivos dependentes.

O outro grupo está sendo pago através do Plano Previdenciário, formado por aposentados cuja idade é igual ou inferior a 55 anos completos em 31 de dezembro de 2012 – aqueles que tenham data de nascimento a partir de 1º de janeiro de 1957 – e pelos servidores ativos com data de posse em cargo efetivo no município a partir do dia 1º de janeiro de 1994 e seus respectivos dependentes.

Os salários daqueles que recebem pelo Plano Previdenciário são pagos através dos juros das aplicações feitas no fundo previdenciário. Por conta disso, os servidores desse grupo receberam na data correta; já aqueles que recebem pelo Plano Financeiro, acabaram sofrendo as consequências de problemas relacionados à arrecadação, no último mês. O citado plano é alimentado pelo dinheiro que circula oriundo da arrecadação e do desconto que é transmitido ao servidor ativo e inativo – e complementado pela arrecadação da prefeitura.

União dos sindicatos e novas estratégias para a greve

A parte final da assembleia foi dedicada aos questionamentos e propostas do funcionalismo. Os servidores deliberaram pela preservação do movimento de greve, mas com algumas mudanças importantes.

Primeiramente, os servidores querem que o Sinspmar, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – Sepe e o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – Sinmed juntem as forças em prol da categoria como um todo. A diretoria do Sinspmar se prontificou a enviar ofícios à diretoria de ambos, convidando-os a participar dos protestos e atos de forma conjunta, sem que os objetivos de cada entidade sejam esquecidos.

Os servidores também votaram pela realização das mobilizações de greve de forma diferente. Nas terças e quintas, a mobilização será realizada no Centro, em frente à sede da prefeitura – Praça Nilo Peçanha. Nesses dias, eles também acompanharão as sessões da câmara, a partir das 9h. Segundas, quartas e sextas, apesar de o Sinspmar manter o carro de som na praça, com a presença de no mínimo um diretor da entidade, o restante da diretoria vai visitar os diversos postos de trabalho do município, mobilizando os servidores pessoalmente, do Parque Mambucaba a Garatucaia. As assembleias passarão a ser marcadas quinzenalmente, e a primeira vai acontecer no dia 6 de dezembro, uma terça-feira, às 10h, com local ainda a definir.

A diretoria do Sinspmar e os servidores em assembleia sobre a greve