Servidores em paralisação

Atraso do pagamento dos aposentados foi o estopim para que o funcionalismo se reunisse em assembleia organizada pelo Sinspmar e votasse em propostas que visassem o fim do desrespeito do governo municipal

Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis – Sinspmar na terça-feira, 5 de julho, no salão de festas do Posto Texaco, o funcionalismo votou, entre outras propostas, pela organização de uma paralisação diária por semana, toda quarta-feira, a partir de 13 de julho, acompanhada de um estado de greve. Na primeira paralisação haverá também uma manifestação na Praça Nilo Peçanha – em frente à sede da prefeitura –, das 10h às 16h, culminando com a realização de uma nova assembleia em local e horário a definir. A decisão pelo ato mostra o extremo nível de descontentamento dos servidores em relação ao desrespeito da prefeitura perante a categoria.

Não bastassem atrasos contínuos nos salários dos servidores da ativa, agora, os aposentados também passaram a sofrer as consequências de uma gestão imprudente e catastrófica. Na semana passada eles foram surpreendidos pela notícia de que o pagamento, que deveria ser efetuado no dia 30 de junho, seria depositado uma semana depois, 7 de julho. O Sinspmar buscou, junto aos servidores aposentados, esclarecimentos sobre este fato. E mais uma vez, o caos e o desespero reinaram entre os servidores.

Servidor coagido e endividado

A assembleia foi iniciada às 18h, com o salão de festas do Posto Texaco completamente lotado. Mais de 250 pessoas participaram do evento, que começou com a fala do presidente do Sinspmar, Siderley Marques. “Do jeito que está não dá mais. O funcionalismo está trabalhando coagido, com muitas dívidas e medos. Na minha visão de servidor, a postura da categoria tem que ser de união.”

Em seguida, a vice-presidente do sindicato, Andréia Jordão, falou sobre as pautas da assembleia. Ela também levou aos servidores as explicações que foram dadas pela prefeitura a respeito do atraso dos salários dos aposentados e demais atrasos de pagamentos. De acordo com o governo, o problema está relacionado com o atraso do repasse do ICMS, que seria a maior fonte de pagamento do servidor.

Antes de abrir espaço para a fala dos servidores, Andréia também falou sobre o estudo do sindicato a respeito da quantidade de servidores em cargos comissionados no município e quanto aos ofícios encaminhados à prefeitura pelo Sinspmar, além das medidas judiciais já tomadas pelo sindicato, através de denúncias no Ministério Público, no Tribunal de Contas do Estado e produção de um segundo mandado de segurança cobrando o pagamento dos salários dos servidores em dia – seguindo os preceitos da CLT. Além disso, ela também pediu que o funcionalismo apoiasse o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que prevê novas regras para a contratação de cargos comissionados no governo municipal. Neste projeto, todos os eleitores de Angra dos Reis podem participar, tentando garantir com ele que a prefeitura não se torne o único grande empregador da cidade. 

Propostas duras para combater desrespeito contínuo

O Sinspmar dedicou um longo período da assembleia à fala dos servidores. Eles fizeram críticas ao governo, desabafaram sobre a complicada situação pela qual vêm passando e sugeriram propostas para combater os abusos da prefeitura – que foram reunidas pelo sindicato e votadas ao final do espaço oferecido à opinião do funcionalismo.

Os servidores votaram pela organização de uma paralisação diária, uma vez por semana, a partir da próxima quarta-feira, 13 de julho, com realização de uma assembleia ao final do dia – local e horário ainda a definir; aprovaram estado de greve; criação de comissão de monitoramento de entrada de receita, para averiguar a verba que a prefeitura recebe; envio de ofício à câmara para que seja terminado o recesso da casa e que seja discutida pelos vereadores a questão do funcionalismo; produção de nova representação no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado; demissão imediata de todos os CC’s externos; dispensa de todos os estagiários; organização de novo mandado de segurança para bloquear todas as contas da prefeitura até que os salários sejam pagos; redução do quantitativo de CC-1, fazendo junção de algumas pastas, se necessário; redução de 40% dos salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários; envio de ofício à prefeitura judicializando a dívida ativa; cancelamento de todas as isenções fiscais dadas pela prefeitura a empresas e entidades; pedido de exoneração do subsecretário de Comunicação Adelson Pimenta e abertura de processo judicial por danos morais relacionado ao mesmo, por conta de ofensas aos servidores; produção de vídeo dos servidores contando sobre suas dificuldades atuais; produção de nota de repúdio à gestão municipal, com matéria pagas na mídia; criação de comissão de acompanhamento de estudos formada por 13 servidores.

Ao longo da semana, o Sinspmar vai publicar os novos encaminhamentos dados pelo movimento.

A vice-presidente do Sinspmar, Andréia Jordão, na assembleia realizada terça-feira, 5 de julho