Sinspmar vai utilizar estudo técnico em negociação salarial

Estratégias relacionadas ao dissídio começam a ser divulgadas em assembleia dos servidores municipais 

        

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis – Sinspmar realizou ontem, quinta-feira, 18 de fevereiro, uma assembleia extraordinária voltada para discutir pautas importantes como ações jurídicas referentes ao atraso das datas do pagamento, 13º salário – 2015 e 2016 – e a negociação salarial deste ano, que começa em março.

O evento aconteceu no salão de festas do Posto Texaco – Rua Prefeito João Gregório Galindo nº 75, Centro –, a partir das 18h. No início, a vice-presidente do Sinspmar, Andréia Jordão, falou sobre a questão da contribuição sindical daqueles que já são filiados a outros sindicatos de classe. Ela explicou que a pessoa que se enquadrar nessa situação tem até o dia 11 de março para dar entrada ao protocolo na Subsecretaria de Recursos Humanos, de acordo com informações da Secretaria de Administração. Assim, o servidor vai ficar livre de uma cobrança indevida.

Andréia também lembrou aos servidores presentes sobre a importância do recadastramento do funcionalismo, além de afirmar que o convênio do Sinspmar com uma empresa de telefonia está sendo realizado, mas que o servidor precisa ter margem disponível para o financiamento da ação.

Em seguida, o presidente do Sinspmar, Siderley Marques falou sobre o Bancred. Ele afirmou que foram formalizadas à Secretaria de Administração as reclamações sobre a empresa que administra o cartão, a respeito da falta de estabelecimentos credenciados. “Do credenciamento obrigatório de estabelecimentos que aceitam o Bancred, a empresa efetuou até agora apenas 30%, o que dá abertura à quebra de contrato. Creio que até semana que vem teremos uma resposta sobre isso, já que a empresa foi notificada.”

Negociação salarial com números, dados e seriedade

Dois pontos importantes discutidos na assembleia foram as ações jurídicas cujos advogados do Sinspmar vêm trabalhando, em prol dos direitos do servidor, e o estudo que a diretoria está efetuando na intenção de fornecer dados relevantes à negociação salarial que se aproxima.

O jurídico do Sinspmar deu entrada em dois mandados de segurança. Um relativo ao atraso das datas de pagamento – 0020252-88.2015.8.19.003 – e o outro relacionado ao pagamento do 13º de 2015 – 0000362-32.2016.8.19.0003. A novidade fica por conta de um novo mandado, referente à garantia do pagamento do 13º de 2016 – 0001515-03.2016.8.19.0003. Também foi divulgado que aqueles que sofreram descontos ligados à greve de 2014 deverão entrar em contato com o Sinspmar, já que uma ação coletiva em relação ao tema, com parecer favorável, está em andamento.

O suplente Christiano Alvernaz foi o responsável pela apresentação parcial dos estudos que vêm sendo efetuados pelo Sinspmar. Foi apresentada ao funcionalismo presente uma série de tabelas que dão conta do número total de cargos comissionados – CC’s, externos e internos, da prefeitura e suas autarquias. São 994 CC’s atualmente, sendo que a promessa de campanha da atual gestão era trabalhar com um número de 400. O governo não apenas chegou à meta, mais que a dobrou.

Dos CC’s, 350 são ocupados por cargos efetivos, isto é, servidores de carreira, enquanto 644 são de livre nomeação e exoneração. O gasto anual da prefeitura com CC’s é de quase R$ 32 milhões. “É muito mais vantagem para o poder público nomear cargos para servidores internos do que cargos externos”, afirmou Christiano Alvernaz, antes de completar. “O estudo ainda não está completo, mas ele já serve para que os servidores entendam qual é o caminho que será traçado pelo Sinspmar para pleitear o aumento dos salários dos servidores de forma séria e compromissada.”

Ainda de acordo com o estudo, o valor estimado quanto à revisão da remuneração do funcionalismo – apenas cobrindo a perda salarial – é de 14, 64%, embora ainda não seja a conta oficial. Desse percentual, 4, 64% estão relacionados ao valor que deveria ter sido acrescido aos 3% oferecidos pela prefeitura na negociação do ano passado. Os outros 10% são referentes à inflação dos últimos nove meses.

Após a explanação de uma parte do estudo, os servidores tiveram espaço para colocar suas dúvidas e questionamentos ao Sinspmar. Uma fala do presidente do sindicato serviu para dar o tom que o funcionalismo, daqui para frente, deverá seguir. “Não é hora de dividir, mas sim, de caminharmos juntos. Não podemos permitir que os salários dos servidores estejam abaixo da inflação, sem nenhum ganho real”, declarou Siderley Marques.

       

 

Diretoria do Sinspmar em assembleia com os servidores