Três anos lutando pelo servidor

Atual diretoria do Sinspmar trabalhou em prol do funcionalismo durante todo o mandato; humildade, responsabilidade e autocrítica foram algumas das principais características da gestão

Ao assumir a atual gestão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis – Sinspmar em outubro de 2012, a chapa intitulada “Mudança Já” tinha muitos desafios pela frente, assim como força de vontade de sobra e desejo de lutar pelo servidor público.

Seguiram-se quase três anos de batalhas ininterruptas. Manifestações, protestos, paralisações, greves e outras diferentes formas de reivindicar os direitos do funcionalismo foram utilizadas com sabedoria e responsabilidade, guiando-se sempre pela vontade do servidor para saber quais seriam os melhores passos na luta por um serviço público de qualidade.

A caminhada está chegando ao fim. Vários momentos foram difíceis e, por muitas ocasiões, o medo de errar fez com que a atual gestão do Sinspmar agisse com cautela máxima, frustrando aqueles que acreditavam em tomadas de decisões imediatas. Mesmo assim, ao olhar para trás, a atual gestão acredita que muitas vitórias foram conquistadas durante o período. E elas são, sim, merecedoras de respeito.

O movimento coletivo das greves foi um marco. Incontáveis manifestações, paralisações e protestos, efetuados com responsabilidade e com o aval do servidor. Em 2015, numa das negociações salariais mais longas da história dos servidores de Angra, uma greve de quase 90 dias fez com que o funcionalismo, inclusive, ocupasse de forma pacífica a sede da prefeitura e o prédio onde fica localizada a sede da Secretaria de Educação. A ação gerou um grande interesse midiático não apenas no município, mas em todo o estado do Rio.

A discussão sobre um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) poucas vezes foi levada tão a sério: além de oficinas regionais sobre o tema, o Sinspmar organizou um seminário sobre a revisão do PCCR. Como se ainda fosse pouco, em setembro de 2014, durante a 1ª Conferência Municipal de Servidores e Empregados Públicos da PMAR, organizada pelo Sinspmar, a confecção de um novo plano foi o principal tema discutido durante o evento.

Os servidores aposentados também não foram esquecidos durante a atual gestão do sindicato. Foi montada uma comissão de aposentados que, ao lado do Sinspmar, conquistou uma importante vitória através do pagamento, por parte da prefeitura, relativo às perdas salariais que os aposentados sofreram entre março de 2011 e fevereiro de 2012. 553 servidores receberam um benefício de R$ 352 por seis meses, para compensar as perdas referentes à negociação salarial de 2011. Outros 21 receberam proporcionalmente ao mês referente à aposentadoria.

O serviço de perícias médicas, muito criticado por vários servidores que fizeram questão de ir à sede do sindicato para falar sobre o assunto, também foi reformulado. A empresa que efetuava o serviço saiu de cena, e a hoje a perícia é pública. Passando de reformulação para articulação, outro ponto que merece destaque é a articulação da Frente Ampla Sindical, através de reuniões e manifestações visando à união de vários companheiros de batalha.

Em defesa dos trabalhadores do SAAE, constantemente às voltas com a possibilidade de privatizações disfarçadas de Parcerias Público-Privadas – PPP’s –, o Sinspmar também não mediu esforços em defender os trabalhadores da autarquia, sempre que possível esclarecendo informações e boatos em reuniões com os servidores do serviço.

O forte acompanhamento relativo à política previdenciária do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – Angraprev também fez com que o funcionalismo ficasse alerta quanto a sérias denúncias. Em agosto deste ano, o sindicato divulgou um ofício do Angraprev em que o instituto declarava estar em alerta vermelho: dívidas variadas, principalmente relacionadas a repasses previdenciários atrasados, por parte da prefeitura, totalizavam R$ 28.221.782, 90 (28 milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). A resposta foi dura, do jeito que deveria ser, com o Sinspmar repudiando a situação e, através de seu departamento jurídico, entrando com uma ação na justiça relacionada ao caso.

A luta dos servidores públicos continuará através da nova gestão que será eleita, liderando o Sinspmar no triênio 2015 / 2018. De qualquer forma, a atual diretoria entende que, mesmo com todas as dificuldades, conseguiu cumprir o seu papel. “Entendendo a missão do sindicato, que é defender os direitos dos servidores públicos, denunciar irregularidades e prestar assistência aos servidores sindicalizados, acredito que cumprimos o nosso papel, com erros e acertos durante essa caminhada. Não houve por parte dessa diretoria nenhum interesse que não fosse o do coletivo. Se erramos foi porque fizemos”, finaliza a presidente do Sinspmar, Ana Maria Bezerra Barbosa.

Diretoria do Sinspmar e servidores participando de assembleia