Servidores debatem proposta de texto para novo estatuto do Sinspmar

Seminário realizado no Clube Comercial apresentou as principais mudanças sugeridas ao documento

Quase 50 servidores participaram na quarta-feira passada, 16 de setembro, de um seminário voltado à apresentação da proposta de texto para o novo estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis – Sinspmar. O evento aconteceu no Clube Comercial, às 17h30, e foi organizado pela atual diretoria do sindicato.

A presidente do Sinspmar, Ana Maria Bezerra Barbosa, abriu o evento falando sobre a necessidade – e a importância – relacionada à produção de um novo estatuto. “O texto do estatuto vigente é de 1989. Apesar das diversas gestões que passaram pelo Sinspmar, ninguém conseguiu efetuar as mudanças necessárias para que o texto seja atualizado.”

As mudanças sugeridas ao estatuto foram produzidas por uma comissão de revisão que, no final de 2013, se debruçou sobre o texto de forma minuciosa, estudando, inclusive, outros estatutos. As sugestões também passaram pela análise aprofundada da assessoria jurídica do Sinspmar.

A estrutura do evento foi baseada na leitura dos principais pontos da proposta de modificação. O estatuto sugerido conta com 75 artigos. Ao final da exposição, os servidores tiveram espaço para sugerir quaisquer tipos de mudança. Todas as sugestões dos servidores durante o seminário foram acatadas. Elas serão aproveitadas para a confecção do novo estatuto.

No dia 25 de setembro, data da eleição da nova diretoria do sindicato – 2015 / 2018 –, o Sinspmar realizará também a votação do texto para o novo estatuto, já que o documento que está em vigor atualmente exige que a modificação do próprio seja realizada por assembleia com 50% mais um (1) dos filiados, e este quórum só é alcançado historicamente em eleições de diretoria.

O procedimento de eleição é classificado juridicamente como uma forma de assembleia. Logo, essa é a grande chance de o funcionalismo atualizar e também adequar o estatuto à legislação.

 

Servidores participam do seminário sobre proposta de texto para o novo estatuto do Sinspmar