Negociação salarial e PCCR em debate

Em reunião na sede da Subsecretaria de Treinamento, SINSPMAR e prefeitura discutem os impactos e as propostas do plano de cargos

Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) e membros da comissão de negociação salarial participaram de uma reunião na tarde de ontem, 26 de fevereiro, com representantes da prefeitura, na intenção de analisar as propostas referentes à negociação salarial de 2015.

Eles se reuniram na sede da Subsecretaria de Treinamento, às 14h. O secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Jorge Acílio da Costa Peixoto, fez a abertura do evento, que contou com a participação de 23 pessoas.

Após as explanações iniciais, a subsecretária de Recursos Humanos, Maria Irene Rosa Bernardo, apresentou dados sobre o impacto ligado à implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Nos primeiros estudos realizados pela prefeitura, o plano, efetuado pelos próprios servidores com o auxílio do SINSPMAR, receberia modificações, ficando em mais de R$ 7 milhões por mês, o que, segundo a subsecretária, ainda inviabilizaria a criação do próprio. “De qualquer forma, a prefeitura tem que dizer quanto pode dispor em relação ao novo PCCR. Do contrário, a gente não vai conseguir caminhar para lugar nenhum”, sugeriu a 1ª secretária do sindicato, Mara Christina M. Freire.

O secretário de Administração entendeu as colocações do SINSPMAR e, mais do que isso, mostrou-se simpático à causa dos servidores. “Eu defendo a forma que vocês organizaram em relação à promoção dos servidores e também quanto à questão da carga horária”, informou Jorge Acílio, antes de concluir. “As respostas quanto à implantação do PCCR serão dadas na reunião do dia 10 de março, terça-feira, já com o novo secretário de Fazenda.”

Antes da citada reunião, sindicato, governo e comissão de negociação salarial se encontrarão no dia 5 de março para analisar exclusivamente os cenários de cada cargo perante o novo PCCR. A reunião será organizada em função de ter sido apresentada pela prefeitura a impactação para apenas quatro cargos – mais as quatro prioridades. O SINSPMAR lembrou ao secretário de Administração que a assessoria jurídica do sindicato preparou um relatório que foi entregue ao Gabinete da prefeita e à Secretaria de Administração, onde 35 cargos solicitavam mudanças. A partir disso, Jorge Acílio pediu ao subsecretário de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, André Luís G. A. Pimenta, que o documento fosse discutido com a Procuradoria, culminando agora na reunião do dia 5. Informada sobre as reuniões, Mara Christina pediu a Jorge Acílio que envie um ofício ao SINSPMAR com as informações e datas das reuniões, no objetivo de divulgar o documento na próxima assembleia, na quarta-feira, 4 de março, no salão de festas do Posto Texaco. “Para que a gente possa construir essa negociação, é preciso que as pessoas saibam o que está acontecendo nas reuniões, através de informações divulgadas nas assembléias”, reforçou a presidente do sindicato, Ana Maria Bezerra Barbosa.

Assumindo erros; desmentindo boatos

Outros temas mereceram destaque durante a reunião da última quinta. Um deles, relacionado à sucessão de atrasos nos pagamentos do funcionalismo, recebeu uma autoavaliação do secretário de Fazenda. “Foi um erro da prefeitura não fazer uma análise macroeconômica correta. A prefeita exigiu o retorno do pagamento aos dias normais”, comentou Jorge Acílio.

Em seguida, o secretário de Administração apresentou a informação de que o pagamento relativo a janeiro, ao menos para os servidores aposentados, seria efetuado na data correta – nesta sexta-feira, 27 de fevereiro. Para os servidores em atividade, as novidades não são tão animadoras: a previsão é de que os salários sejam pagos até o quinto dia útil do mês de março.

Durante a reunião também foi levado aos representantes do governo que, segundo os relatos de vários servidores, a prefeita Conceição Rabha teria participado de uma reunião no Parque Mambucaba, onde ela teria dito a várias pessoas que não implantaria o novo PCCR, mas sim, efetuaria a alteração de apenas cinco cargos. Jorge Acílio foi categórico, declarando que não tem conhecimento dessa informação.

Por último, perguntado sobre o cálculo referente ao pagamento das horas extras, o secretário de Administração afirmou que, por causa de uma determinação da lei, as horas extras referentes a janeiro já serão pagas neste mês baseadas apenas no valor do salário base.

 

Diretores do SINSPMAR e membros da comissão de negociação salarial em reunião com o governo