Negociação salarial e implantação de PCCR em pauta

Servidores votam pela continuidade da luta pelo novo PCCR único para todos; em reunião, prefeitura afirma que vai apresentar contraproposta referente ao plano

Em assembleia extraordinária realizada na quarta-feira, 4 de fevereiro, os servidores deixaram claro, através de votação, que a negociação salarial deste ano vai ocorrer em paralelo com a negociação de implantação do novo PCCR.

O evento foi realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR). Cerca de 100 servidores participaram da assembleia, que aconteceu no salão de festas do Posto Texaco, no Centro.

Os diretores do SINSPMAR aproveitaram a ocasião para divulgar ao funcionalismo a estimativa de perda relativa à inflação, de 6, 33%, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), baseados em estudo elaborado por assessoria técnica do DIEESE. O SINSPMAR apresentou ainda a proposta de ganho real de 4%, que é a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB nacional –, e representa o crescimento esperado para o ano, somando uma estimativa de reajuste de 10, 33%. Como o índice oficial só será divulgado no dia 10 de março, a proposta ainda não foi colocada em votação pelos servidores.

Em votação, os servidores deliberaram que a pressão para a implantação do novo PCCR deve continuar durante a negociação da data base, pois a tabela de vencimentos atual está tão defasada que qualquer reajuste baseado nela será inadequado. O que o funcionalismo e a direção do SINSPMAR esperam é que a nova tabela de PCCR seja implantada, para então se aplicar o reajuste. Eles também aprovaram que a comissão de negociação salarial será formada pelos próprios representantes de cargos do PCCR.

SINSPMAR e comissão de negociação salarial em reunião com a prefeitura

Na quinta-feira, 5 de fevereiro, diretores do sindicato e integrantes da comissão de negociação salarial participaram de uma reunião com membros do governo municipal, na Subsecretaria de Treinamento, às 14h30.

Os diretores do SINSPMAR e os integrantes da comissão de negociação reafirmaram ao secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Jorge Acílio da Costa Peixoto, que a negociação salarial e a criação do novo PCCR são muito importantes, já que o plano vigente é completamente distorcido. “Não adianta a prefeitura fazer um concurso público sendo que os requisitos mínimos dos cargos estão defasados, inclusive, com alguns infringindo leis nacionais vigentes. Isso não vai atrair ninguém. Por isso, precisamos do novo PCCR”, explica a presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa.

Os representantes do governo afirmaram que será produzida uma contraproposta por parte deles, relativa ao plano de cargos. Diante das insistentes cobranças do sindicato e dos servidores quanto à produção dela, Jorge Acílio declarou que na próxima reunião voltada à negociação salarial, no dia 11 de fevereiro, a prefeitura vai apresentá-la. “Também falamos ao governo da nossa indignação referente ao PCCR dos procuradores, que não foi em momento algum discutido no grupo de trabalho oficial do PCCR. Essa é mais uma prova de que a prefeitura vem fragmentando a categoria dos servidores, criando novas polêmicas dentro da folha”, declara Ana Maria.

A reunião foi finalizada com a promessa de que a prefeitura vai apresentar a contraproposta para o novo PCCR no próximo encontro, dia 11. Mesmo assim, os servidores saíram da reunião temerosos quanto à notícia fornecida pelo secretário de Administração. Segundo ele, as horas extras de janeiro serão pagas com um novo critério, baseando-se no salário base, e não mais em cima da remuneração total. “Já pedimos orientação do nosso jurídico sobre isso. Essa forma de pagar as horas extras é ilegal, e já existem vários documentos comprovando isso”, explica a presidente do SINSPMAR.

 

Servidores em assembleia realizada pelo SINSPMAR