Síntese da reunião de ontem com a Prefeita
Nossa persistência para sermos atendidos valeu à pena, pois às 16h a Prefeita nos recebeu, e a reunião se estendeu até ás 18:30h.
PAUTA:
1. Atraso do pagamento,
2. Garantia do 13º em 2 parcelas – nov e dez,
3. Abono das faltas relativas à greve 2014 (SAAE e Educação) e pagamento das HE que foram usadas como reposição da greve (SAAE e Operadores de Trânsito),
4. Implantação das 4 prioridades do PCCR ainda em 2014,
5. Reforma administrativa com valorização do servidor estatutário,
6. Realizamos a entrega oficial do Relatório Final da Conferência Municipal de Servidores,
7. Garantia de recurso na lei orçamentária 2015 para o PCCR novo,
8. Processo de pagamento das perdas salariais dos aposentados,
9. BANCRED,
10. Insalubridade,
11. Medicina do Trabalho,
12. Parceria para uso do antigo SESC.
2. Garantia do 13º em 2 parcelas – nov e dez,
3. Abono das faltas relativas à greve 2014 (SAAE e Educação) e pagamento das HE que foram usadas como reposição da greve (SAAE e Operadores de Trânsito),
4. Implantação das 4 prioridades do PCCR ainda em 2014,
5. Reforma administrativa com valorização do servidor estatutário,
6. Realizamos a entrega oficial do Relatório Final da Conferência Municipal de Servidores,
7. Garantia de recurso na lei orçamentária 2015 para o PCCR novo,
8. Processo de pagamento das perdas salariais dos aposentados,
9. BANCRED,
10. Insalubridade,
11. Medicina do Trabalho,
12. Parceria para uso do antigo SESC.
PRESENTES NA REUNIÃO:
• Diretores do SINSPMAR: Ana MA Ramosria, Mara Christina, Leomárqia e Izabel Cristina (Bebel),
• Servidores da Comissão de Relatoria da Conferência: Bebel Chaves, Carlos Renato, Márcia Maria, Flaviano Uchoa, Eduardo Leão, Luis Alberto
• Executivo: Prefeita Conceição Rabha, Secretário de Administração Acílio Peixoto, Subsecretária de RH Maria Irene, Assessora do Secretário de Administração Carolina, Secretário de Governo Robson Marques, Procurador Eric
• Servidores da Comissão de Relatoria da Conferência: Bebel Chaves, Carlos Renato, Márcia Maria, Flaviano Uchoa, Eduardo Leão, Luis Alberto
• Executivo: Prefeita Conceição Rabha, Secretário de Administração Acílio Peixoto, Subsecretária de RH Maria Irene, Assessora do Secretário de Administração Carolina, Secretário de Governo Robson Marques, Procurador Eric
POSICIONAMENTOS:
1. Prefeita confirmou o pagamento de outubro para o dia 05 de novembro.
2. Sobre o pagamento dos aposentados, Acílio explicou que o SISTEMA da folha de pagamento não permite separação de datas de pagamento.
3. Prefeita informou que estão sendo aplicadas inúmeras medidas administrativas e financeiras para a regularização do pagamento dos servidores e empregados públicos dentro do mês corrente a partir de novembro, que ela já fez esta determinação ao secretariado.
4. Prefeita garantiu o pagamento da 1ª parcela do 13º em novembro.
5. Prefeita se sensibilizou com o desconto das faltas relativas à greve e se comprometeu em avaliar a revogação das mesmas junto com os Secretários, bem como o pagamento das HE que foram subtraídas como pagamento da greve.
6. Prefeita afirmou que a reforma administrativa que está sendo desenhada vai atender às reivindicações do funcionalismo, já encaminhadas ao executivo pelo SINSPMAR.
7. Apresentamos o vídeo da Conferência Municipal dos Servidores.
8. Realizamos a entrega oficial do Relatório Final da 1ª Conferência Municipal de Servidores e Empregados Públicos da PMAR.
9. Prefeita determinou estudo da impactação orçamentária da reforma administrativa, em conjunto com as 4 prioridades do PCCR atual para, daqui há 15 dias informar se será viável a implantação das 4 prioridades ainda este ano, dependerá de equilíbrio dos 2 projetos na impactação na Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à Receita Corrente Líquida, que ela assumiu obrigação junto ao TCE de fechar o ano em 54%.
10. Acílio informou que para 2015 a Lei Orçamentária fará a previsão de 500 milhões de reais para pessoal e encargos, para possibilitar a implantação do novo PCCR. Prefeita confirmou o compromisso de implantar o novo PCCR até julho/2015.
11. Prefeita confirmou que já determinou o pagamento dos atrasados dos aposentados.
12. Prefeita confirmou que o BANCRED está sendo pago em dia, e que o que está havendo é que a empresa está atrasando o repasse para os empresários de Angra, que já se organizaram e apresentaram queixa na prefeitura, e a prefeitura adotará sanções legais para a regularização do pagamento pelo BANCRED aos comerciantes. Prefeita também confirmou que não existe nenhuma possibilidade de não pagamento do BANCRED nas férias, que isso é um boato maldoso.
13. Acílio informou que a licitação para a empresa que vai emitir os laudos técnicos para a regularização da insalubridade já está tramitando.
14. Acílio informou que o contrato com a firma GL de medicina ocupacional foi encerrado, que a partir desta segunda feira – dia 03 de novembro, todo o servido de medicina do trabalho será realizado por serviço próprio, por equipe de servidores municipais.
15. Prefeita e Acílio se comprometeram com a otimização dos trabalhos conjuntos no GT PCCR para agilidade nos estudos, negociação e escrita da nova Lei para a criação do PCCR novo da PMAR, Autarquias e Fundações.
2. Sobre o pagamento dos aposentados, Acílio explicou que o SISTEMA da folha de pagamento não permite separação de datas de pagamento.
3. Prefeita informou que estão sendo aplicadas inúmeras medidas administrativas e financeiras para a regularização do pagamento dos servidores e empregados públicos dentro do mês corrente a partir de novembro, que ela já fez esta determinação ao secretariado.
4. Prefeita garantiu o pagamento da 1ª parcela do 13º em novembro.
5. Prefeita se sensibilizou com o desconto das faltas relativas à greve e se comprometeu em avaliar a revogação das mesmas junto com os Secretários, bem como o pagamento das HE que foram subtraídas como pagamento da greve.
6. Prefeita afirmou que a reforma administrativa que está sendo desenhada vai atender às reivindicações do funcionalismo, já encaminhadas ao executivo pelo SINSPMAR.
7. Apresentamos o vídeo da Conferência Municipal dos Servidores.
8. Realizamos a entrega oficial do Relatório Final da 1ª Conferência Municipal de Servidores e Empregados Públicos da PMAR.
9. Prefeita determinou estudo da impactação orçamentária da reforma administrativa, em conjunto com as 4 prioridades do PCCR atual para, daqui há 15 dias informar se será viável a implantação das 4 prioridades ainda este ano, dependerá de equilíbrio dos 2 projetos na impactação na Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à Receita Corrente Líquida, que ela assumiu obrigação junto ao TCE de fechar o ano em 54%.
10. Acílio informou que para 2015 a Lei Orçamentária fará a previsão de 500 milhões de reais para pessoal e encargos, para possibilitar a implantação do novo PCCR. Prefeita confirmou o compromisso de implantar o novo PCCR até julho/2015.
11. Prefeita confirmou que já determinou o pagamento dos atrasados dos aposentados.
12. Prefeita confirmou que o BANCRED está sendo pago em dia, e que o que está havendo é que a empresa está atrasando o repasse para os empresários de Angra, que já se organizaram e apresentaram queixa na prefeitura, e a prefeitura adotará sanções legais para a regularização do pagamento pelo BANCRED aos comerciantes. Prefeita também confirmou que não existe nenhuma possibilidade de não pagamento do BANCRED nas férias, que isso é um boato maldoso.
13. Acílio informou que a licitação para a empresa que vai emitir os laudos técnicos para a regularização da insalubridade já está tramitando.
14. Acílio informou que o contrato com a firma GL de medicina ocupacional foi encerrado, que a partir desta segunda feira – dia 03 de novembro, todo o servido de medicina do trabalho será realizado por serviço próprio, por equipe de servidores municipais.
15. Prefeita e Acílio se comprometeram com a otimização dos trabalhos conjuntos no GT PCCR para agilidade nos estudos, negociação e escrita da nova Lei para a criação do PCCR novo da PMAR, Autarquias e Fundações.
Em breve postaremos fotos da reunião
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