SINSPMAR realiza a 1ª Conferência Municipal de Servidores e Empregados Públicos da PMAR

Em evento crucial para o funcionalismo, servidores concluem principais propostas sobre o novo PCCR; plenária complementar será organizada na intenção de aprovar restante do material produzido  

Em dois dias de importantes decisões relativas ao funcionalismo, por meio da realização da 1ª Conferência Municipal de Servidores e Empregados Públicos da PMAR, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) conseguiu reunir um número muito expressivo de servidores para debater e também concluir as principais propostas relacionadas ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) a ser implantado.

Na terça-feira, 16 de setembro, primeiro dia, os servidores começaram a chegar à Casa Larangeira, local escolhido para a conferência, às 16h30. Eles deram entrada no credenciamento relativo aos delegados e suplentes do evento e também ouviram a explanação inicial da presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa, que deu boas-vindas aos participantes.

Primeiramente foi exibido um vídeo produzido pelo SINSPMAR, a respeito de toda a ação da atual diretoria do sindicato quanto à construção do novo PCCR e à importância do servidor. Representando a prefeita Conceição Rabha, o secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Jorge Acílio da Costa Peixoto, foi convidado a falar. “Não há dúvida nenhuma quanto à seriedade do trabalho que o SINSPMAR vem fazendo. Hoje, como todos nós sabemos, existem vários planos de carreira. Queremos unificar tudo isso”, informou Acílio, antes de concluir. “Vamos fazer um grande esforço para, junto com o sindicato, aprovar esse plano. Queremos que todos tenham uma vida mais tranquila.”

Após a explanação do secretário de Administração, um representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o economista Jardel Leal, discursou aos presentes sobre os princípios básicos de um PCCR. “Acredito que a grande dificuldade quanto à elaboração de um plano de cargos e salários é que nós ignoramos os saberes. O servidor público tem que se unir e se capacitar”, afirmou o economista.

Em seguida, o SINSPMAR abriu espaço para as perguntas e dúvidas dos participantes. Questionado sobre o impacto do PCCR na folha de pagamento, Acílio respondeu. “A partir de quinta-feira agora, 18 de setembro, nós vamos gerar uma folha de pagamento experimental, respeitando cada categoria e a posição de cada indivíduo na tabela, pra que a gente estude a impactação financeira que isso vai representar. A partir disso, a gente começa a discussão das possibilidades orçamentárias. Vai ser um trabalho contínuo.”

A primeira parte do evento foi finalizada com a leitura e posterior aprovação do regimento interno da conferência, seguida por um coquetel oferecido aos participantes. Um pouco antes, ainda foi realizada uma apresentação especial do Coral da Cidade de Angra dos Reis.

Conclusões e continuações

Na quarta, último dia de conferência, o evento foi marcado pela discussão das proposições relacionadas ao PCCR. A 1ª secretária do sindicato, Mara Christina M. Freire, efetuou a exposição das propostas criadas pelos servidores. Inicialmente foram comentadas as propostas gerais, onde a principal é a elaboração de um projeto de lei único, ao contrário do que existe atualmente. “Com o que temos hoje, acontece o que o patrão mais gosta: a divisão dos trabalhadores, o que fragiliza a nossa luta”, esclareceu Mara Christina.

Depois da leitura de todas as propostas gerais, os servidores foram divididos em grupos, por níveis. Os de nível fundamental e médio – dois grupos de cada – efetuaram as discussões na própria Casa Laranjeira; os de nível superior – dois grupos –, na sede do SINSPMAR no Centro. Eles debateram as propostas das 10h30 às 14h30, este último, horário estipulado para a volta do almoço.

Após o retorno, a conferência foi iniciada com a palestra do coordenador de concessão de benefício do AngraPrev, Ricardo de Agostino. Ele falou sobre como funciona o processo de aposentadoria e sobre como as novas melhorias do PCCR em construção vão incidir sobre as aposentadorias.

Ao final da explanação, a diretoria do SINSPMAR deu início à última parte do evento, que consistia na aprovação – ou não – das propostas estudadas pelos servidores anteriormente. Através de uma votação em bloco, todas as propostas que não receberam qualquer tipo de destaque por parte funcionalismo foram aprovadas.

Em seguida, foi realizada a análise das propostas que receberam destaque, com tempo para explicar o motivo de elas terem sido destacadas.  O debate foi longo, com réplica e tréplica a respeito das citadas propostas – o primeiro caso, para quem defendia o destaque; o segundo, para quem era contrário a ele.

Foram debatidas e também aprovadas todas as propostas gerais. Pelo adiantar da hora, não foi possível trabalhar em cima das propostas específicas. Mesmo assim, a conferência não acabou. Será marcado um segundo encontro, como parte integrante do evento, para concluir a plenária final. A reunião, que ainda não tem data marcada, contará com a presença dos delegados credenciados participaram ativamente da conferência.

 

Servidores e diretores do SINSPMAR durante a 1ª Conferência Municipal de Servidores e Empregados Públicos da PMAR