SINSPMAR ouve reivindicações dos agentes comunitários de saúde

Em reunião com a participação de 150 profissionais, vários temas foram discutidos; comissão de trabalho é criada durante o evento 

O segundo andar da Casa Larangeiras ficou lotado de agentes comunitários de saúde na quinta-feira passada, 4 de setembro, quando parte da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) organizou uma reunião no local, com o objetivo de discutir questões relacionadas à categoria.

O evento foi iniciado às 14h30, com as explanações iniciais da presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa, e da 1ª secretária do sindicato, Mara Christina M. Freire. Elas sugeriram aos participantes que os próprios pudessem dar exemplos de problemas referentes às vivências profissionais. “Estamos promovendo essa discussão através do pedido de um grupo. Sempre buscamos dialogar com vocês, para saber dos anseios da categoria”, declarou a presidente do SINSPMAR.

Atendendo ao pedido da diretoria, vários agentes comunitários de saúde falaram sobre suas atribuições. Eles reivindicaram a necessidade de redução de carga-horária para os trabalhadores em regime celetista que tenham filhos com necessidades especiais, já que aqueles que são estatutários, segundo eles, têm esse direito. Mesmo caso é o da licença-amamentação – agentes comunitários de saúde, em regime celetista, só têm acesso à licença-maternidade.

Outros pontos que mereceram atenção foram: produtividade, insalubridade, estabilidade, Bancred e verba referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ).

O evento contou com a presença do coordenador de concessão de benefício do AngraPrev, Ricardo de Agostino. Ele ouviu os questionamentos dos servidores, mas não pode oferecer maiores orientações devido ao regime não ser o mesmo.

Os agentes comunitários de saúde consideram extremamente importante a possibilidade de mudança de regime jurídico. Numa votação simulada, realizada durante o evento, eles escolheram de forma quase unânime – apenas uma abstenção – pela opção de migrar do regime celetista para o estatutário, caso a possibilidade seja amparada juridicamente e legalmente.

A 1ª secretária do SINSPMAR falou sobre o anseio da categoria, demonstrado através do pleito. “Não podemos tomar uma decisão precipitada, hoje mesmo, e nem vender um sonho impossível. Algumas correntes discorrem favoravelmente sobre a operação; outras afirmam que ela é inconstitucional. De qualquer forma, estamos aqui para trabalhar esse tema com vocês. Temos por hábito, no sindicato, criar comissões de trabalho para aprofundar as questões propostas”, explicou Mara Christina, que ainda sugeriu. “Na construção do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) podemos criar uma lei-irmã para trazer vocês para o nosso lado.”

Os diretores do SINSPMAR também informaram aos agentes comunitários de saúde que a lei salarial do piso da categoria foi sancionada, e o parecer jurídico do sindicato foi positivo. “No dia 7 de julho o SINSPMAR abriu um processo administrativo com a lei de vocês. Na semana que vem o governo deverá responder. No processo, pedimos à prefeitura que cumpra a lei, com retroativo”, informou a 1ª secretária do SINSPMAR.

Ao final do evento foi escolhida a comissão de trabalho que irá representar os agentes comunitários de saúde nas questões inerentes à categoria. Além disso, também foram escolhidos um delegado e um suplente que irão representar o grupo na I Conferência Municipal dos Servidores Públicos da PMAR, que acontece nos dias 16 e 17 de setembro, na Casa Larangeiras.

 

Agentes comunitários de saúde em reunião organizada pelo SINSPMAR