Servidores exigem ganho real

Proposta da Prefeitura de Angra em repor apenas a perda salarial foi recusada pelo funcionalismo 

Na quarta-feira, 12 de fevereiro, 150 servidores compareceram ao salão de festas do posto São José, no Texaco, para discutir a proposta da prefeitura em relação à negociação salarial. A assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) foi longa, das 17h30 às 21h, mas serviu para confirmar a posição firme dos servidores. Eles recusaram o que foi oferecido pelo governo municipal, apenas a reposição da inflação, em torno de 5, 48%, e zero de ganho real, e votaram uma nova proposta, cujo índice de reajuste total chega a 11, 96%: a reposição mais o ganho real de 6,48%.
A data-base para a negociação salarial acontece em março deste ano. O SINSPMAR começou a conversar com a prefeitura no dia 30 de janeiro, fechando um calendário de reuniões sobre o tema. Assim que a primeira proposta do governo municipal foi oficializada, o sindicato decidiu debatê-la com o funcionalismo.

Comissão para o dissídio salarial e a presença da prefeita nas reuniões

Além da reposição da inflação, os servidores querem 6, 48% de ganho real. Os servidores públicos municipais que estão aposentados também não foram esquecidos. Na intenção de reparar as perdas salariais da classe, foi aprovado, sem nenhum voto contrário ou abstenção, o pedido de abono retroativo de 3%. As exigências serão transmitidas à prefeitura, assim como a decisão de criar uma comissão de servidores para a negociação salarial. O grupo, com seis membros, já foi escolhido durante a assembleia.
Nas reuniões entre o SINSPMAR e o governo municipal, a prefeitura vem sendo representada pelo secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Jorge Acílio da Costa Peixoto, e pela subsecretária de Recursos Humanos, Maria Irene Rosa Bernardo. A presença da secretária de Fazenda, Antoniela Barbosa Lopes, é cobrada pelo sindicato e pelos servidores, assim como a da prefeita Conceição Rabha. “O sindicato já deixou claro que, assim que a prefeita retornar do período de licença, vai querer que ela venha para a mesa com os servidores”, informou a 1ª secretária do sindicato, Mara Christina M. Freire.

Aumento do Bancred e auxílio para creche e saúde

Outras propostas também foram sugeridas pelos servidores. Em votação, eles aprovaram a criação de um auxílio-creche e o aumento do valor relativo ao cartão-alimentação Bancred. Também foi aprovada a criação de um benefício de assistência à saúde, e o SINSPMAR prometeu estudar qual seria melhor forma de colocá-lo em prática. “Ano passado a prefeitura trabalhou com um orçamento feito pelo governo anterior. Agora, o orçamento foi organizado pela administração atual. Se em 2013 existiu a justificativa quanto às condições adversas do orçamento, neste momento não tem mais isso. Não vai ter discussão e nós não vamos recuar”, declarou a presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa.

Em alerta pelo SAAE

Ao final da assembleia, o SINSPMAR reservou um espaço para falar sobre os boatos a respeito da privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Em entrevista à Rádio Costazul FM na última sexta-feira, 7 de fevereiro, o deputado estadual e ex-secretário de estado do Ambiente Carlos Minc disse que a Secretaria do Ambiente firmou, com a Prefeitura de Paraty, o primeiro convênio de Parceria Público-Privada (PPP) com a participação do Estado, para obras de esgotamento sanitário e de complementação de abastecimento de água potável. E ressaltou. “É a primeira PPP estadual, que foi assim modelada, e a segunda será a de Angra dos Reis. Nós já aprovamos R$ 90 milhões para o saneamento, foi um pedido da prefeita Conceição Rabha, e agora vai ter o mesmo procedimento. Vai ser votado na assembleia e vai ter uma lei municipal. Uma licitação já está modelada.”
A declaração deixou os funcionários da autarquia angrense preocupados. O SINSPMAR entrou em contato com a prefeitura, que afirmou oficialmente que o SAAE não seria privatizado. Ainda assim, resolveu marcar uma reunião com servidores da autarquia, para ouvir o que eles tinham a dizer sobre o assunto.
Foi lido durante a assembleia o ofício que a prefeitura enviou sobre o assunto, declarando que não houve decisão nenhuma, por parte do município, a respeito de privatização.
O SINSPMAR apoia a manutenção do SAAE como autarquia, mantendo-se alerta sobre o assunto. “Somos todos funcionários públicos, e temos que estar unidos. Não tem que entrar em pauta de prefeitura privatizar o que é público. Se começou um burburinho sobre isso a gente abafa, não deixa crescer”, disse a 1ª tesoureira do sindicato, Valéria dos Santos Rodrigues.



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