Reposição da inflação e nada mais

Em reunião sobre a negociação salarial, prefeitura declara que não oferecerá ganho real aos servidores; Folha de pagamento em dezembro de 2013 representou 59% da receita corrente líquida, mas número de cargos comissionados não diminuiu

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) participou na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, de mais uma reunião com representantes da prefeitura para dar prosseguimento à negociação salarial cuja data-base acontece em março deste ano. Desta vez, o secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Jorge Acílio da Costa Peixoto, apresentou uma proposta concreta sobre o assunto: reposição da inflação. E só.

O encontro foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura. Além da presença dos diretores do SINSPMAR e do secretário citado, a subsecretária de Recursos Humanos, Maria Irene Rosa Bernardo, também participou da conversa.

Inicialmente, Jorge Acílio pediu ao SINSPMAR que oferecesse uma proposta quanto à negociação salarial. A 1ª secretária do sindicato, Mara Christina M. Freire, falou sobre o assunto. “Nossa proposta é de ganho real. Para isso, o que importa é saber como a prefeitura vai fazer para diminuir o número de cargos comissionados (CC’s). Está na hora de colocar o dedo na ferida, pois o governo municipal está perdendo o apoio do funcionalismo.”

A secretária de Fazenda, Antoniela Barbosa Lopes, que poderia fornecer informações relevantes sobre o tema, não participou da reunião. A presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa, explicou os efeitos da ausência a Jorge Acílio. “A secretária Antoniela não veio de novo. Não podemos conversar com você sem dados para negociar. A prefeitura tem que dizer qual reajuste foi previsto e como essa impactação será sentida.”

O secretário de Administração informou que a impactação da receita na folha de pagamento está muito alta. Em dezembro de 2013 estava em torno de 59%, sendo que o limite prudencial é de 54%. Ana questionou Jorge Acílio sobre quais medidas efetivas a prefeitura está tomando para diminuí-la, e também citou a quantidade de CC’s externos dentro do governo municipal, afirmando que o sindicato recebeu denúncias de que alguns destes cargos que estariam recebendo sem trabalhar. “Não cabe esse desperdício de recursos públicos com pessoas que não estão fazendo nada.”

A reunião já se aproximava do final e a prefeitura ainda não havia apresentado qualquer proposta sobre a questão salarial. Mediante a insistência da diretoria para a apresentação de um posicionamento a ser levado à assembleia, Jorge Acílio declarou. “Nós vamos fazer a reposição das perdas, e não vamos dar ganho real nenhum este ano. Esta é a verdade. É a reposição de perdas imediata, acho que já é um avanço em relação ao ano passado. Não vai ser feita reposição parcelada, e o salário vai estar no dia primeiro de março.”

Mara comentou o posicionamento da prefeitura. “Já posso dizer de antemão que o funcionalismo não vai aceitar essa proposta”.

A próxima reunião entre o SINSPMAR e a Prefeitura de Angra acontece na quinta-feira, 13 de fevereiro, às 14h. Antes disso, na quarta, 12, o sindicato convoca a todos os servidores para a assembleia que será realizada no salão de festas do Posto São José, no Texaco – Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 75, Centro. Lá, os servidores definirão as decisões que o SINSPMAR deverá tomar. A primeira convocação da assembleia acontece às 17h30; a segunda e última, às 18h.