Prefeitura segue negando ganho real ao servidor

Proposta do governo continua baseada apenas em reposição da inflação; secretário afirma que abono para aposentados é possível, mas se diz contrário à medida

O Salão Nobre da Prefeitura de Angra dos Reis recebeu na manhã desta terça-feira, 25 de fevereiro, parte da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR), representantes do governo municipal e das comissões de servidores aposentados e de negociação salarial, para uma reunião sobre a negociação salarial cuja data-base é março deste ano.

As negociações não avançaram. O governo, representado na conversa pelo secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Jorge Acílio da Costa Peixoto, e a subsecretária de Recursos Humanos, Maria Irene Rosa Bernardo, continua afirmando que só pode oferecer a reposição da inflação, calculada em torno de 5, 48%. “Este ano não podemos dar ganho real. Não termos a mínima condição de fazer isso”, informou Jorge Acílio.

Por meio de votação na última assembleia, os servidores recusaram por unanimidade a proposta da prefeitura em apenas repor a perda salarial do período, entendendo que o que está em pauta é a garantia de ganho real. Eles exigem um índice de reajuste geral de 11, 96%, levando em consideração que, segundo o próprio secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, as previsões referentes à arrecadação em 2014 são razoáveis. Um dos membros da comissão relativa à negociação salarial também questionou o fato de a Lei de Diretrizes Orçamentárias prever um índice de 7% em relação à reposição da inflação, 1,52% a mais da inflação computada, o que poderia ser revertido em ganho real – a informação foi confirmada por Jorge Acílio. A presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa, comentou o posicionamento do governo. “É muito contraditório uma prefeitura afirmar que não pode dar ganho real e a gente perceber que os cargos comissionados externos vão aumentando a cada período. É inconcebível que o servidor não tenha nenhum ganho real.”

Outras reivindicações; novas recusas

Também constava na pauta social do SINSPMAR o aumento de 25% no valor do cartão-alimentação recebido pelos servidores. A reivindicação também foi negada, baseando-se no aumento do benefício em 2013. “O acréscimo que foi feito no Bancred foi uma tragédia financeira. São R$ 2 milhões e 400 mil por mês. Como a prefeitura não podia avançar nos índices de reajuste, foi isso o que ela pode fazer na época. Não podemos repassar aumento ao Bancred neste ano”, explicou Jorge Acílio.

Sobre o abono para os aposentados no valor de 3%, retroativo a março de 2012 até fevereiro de 2014, o secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal disse que a operação é viável, apesar de frisar que o governo não acha ser momento propício para isto. “Achamos que, a partir do início do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), vamos fazer justiça aos aposentados. Acho que é a única forma de fazer uma justiça plena. Abono é possível, mas nós achamos que não é bom fornecer agora”, disse Jorge Acílio.

O SINSPMAR vai levar as propostas do governo à assembleia que será realizada amanhã, quarta-feira, 26 de fevereiro, no salão de festas do Posto São José, no Texaco – Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 75, Centro. Lá, os servidores definirão as decisões que o SINSPMAR deverá tomar. A primeira convocação da assembleia acontece às 17h30; a segunda e última, às 18h.