SINSPMAR presta contas em assembleia

Pagamento do 13º salário também foi discutido durante o evento

    

Mais de 40 pessoas compareceram na quarta-feira, 28 de novembro, à assembleia ordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR), que teve como pauta principal a prestação de contas da entidade entre os meses de maio e setembro de 2013.  

O evento aconteceu às 17h30, no salão de festas do posto São José, no Texaco – Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 75. Membros da diretoria do SINSPMAR participaram ativamente da assembleia, que também serviu para divulgar outros informes do sindicato.

A presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa, deu início ao evento. Ela falou sobre a ausência de respostas da Prefeitura de Angra quanto às demandas dos servidores. E disse que é hora de se preparar para a luta. “Numa música do cantor Gilberto Gil, ele diz que ‘a usura dessa gente já virou um aleijão’. E é isto mesmo. Se nós não nos indignarmos com o que está acontecendo, vai continuar parecendo que isso é normal. Este é o papel do SINSPMAR: protestar contra tudo isto. Muitos direitos dos trabalhadores estão sendo violados, em diversas categorias. Tomemos como exemplo o caso das merendeiras. A prefeitura, através da Secretaria de Educação, junto com a Secretaria de Saúde, organizou uma reunião nesta quarta, no futuro Hospital da Japuíba. O objetivo foi o convite às merendeiras da prefeitura para prestarem serviço no hospital como copeiras, por três meses – 18 delas. Isto é um absurdo. A prefeitura sabe que as merendeiras já tiveram suas profissões extintas. A obrigação do governo municipal é apresentar readaptação para esse grupo, o que ela não faz desde que ele foi extinto. Se a administração passada não fez essa readaptação, nós, enquanto sindicato, já fizemos várias reuniões com a prefeitura, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Procuradoria, para organizar a vida destes profissionais. Nada foi feito, e aí, aparece essa questão do serviço de copeira, o que, mais uma vez, apresenta um desvio de função. Não se pode impor isso ao grupo. Isso é ilegal”, alertou a presidente do SINSPMAR.     

Contas em dia e alerta

A prestação de contas do SINSPMAR foi realizada com a participação da contadora da entidade, Márcia de Oliveira Cardoso Neves. Ela explicou a receita e as despesas do sindicato nos cinco meses analisados, tirando dúvidas dos servidores durante toda a explanação. Os servidores também aprovaram que a prestação de contas da entidade seja realizada anualmente.

Outro assunto que norteou o evento foi a questão do 13º salário. Ana Maria relembrou a reunião que os diretores do SINSPMAR tiveram com o secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Jorge Acílio da Costa Peixoto, no dia 19 de novembro. Nela, foi transmitido ao sindicato que a primeira parcela do subsídio não seria paga na data estipulada pela convenção trabalhista em voga há mais de 20 anos – 20 de novembro. O secretário contou aos diretores que o valor integral seria pago até o dia 20 de dezembro, como prevê a lei, o que frustrou muitos servidores que contavam com a primeira parcela do 13º ainda neste mês, assustando outros tantos quanto à possibilidade de que aconteçam problemas até no pagamento convencional de cada mês. A 1ª secretária do sindicato, Mara Christina M. Freire, esclareceu o assunto. “Na reunião do dia 19 de novembro o secretário avisou que o salário normal está garantido.”

Quanto ao pagamento do 13º salário, a entidade propôs aos servidores que a data limite para o recebimento do subsídio seja no dia 16 de dezembro, com a realização de uma assembleia no dia 18 do mesmo mês – caso o dinheiro não seja depositado. Se até o dia 20 os servidores não receberem, o SINSPMAR estará apto a tomar medidas judiciais.

Outros informes e novidades

Ainda houve espaço para que o SINSPMAR debatesse sobre outros assuntos com os servidores. Um deles foi a possibilidade de financiamento, através da Caixa Econômica – pelo Minha Casa, Minha Vida –, de apartamentos que serão construídos na Gamboa do Belém. Os imóveis seriam comercializados através de um sistema que favorece servidores sindicalizados sem residência própria, com renda familiar entre 3 e 6 salários mínimos. Os servidores mostraram interesse, e o assunto continuará sendo estudado pela entidade. Também foram expostas as conquistas do SINSPMAR durante o primeiro ano da nova diretoria, com destaque para as negociações salariais, as comissões criadas através da entidade e os serviços, benefícios e produtos oferecidos pelo sindicato.

O público presente na assembleia também tomou conhecimento do aumento de 33% relativo ao plano SulAmérica – considerado legal pela justiça –, ao qual um grupo de servidores sindicalizados é segurado. “Mais de 100 pessoas têm esse plano, que foi feito há 20 anos. Tivemos uma desagradável surpresa, por meio de um aumento de 33% no plano. Estudamos o assunto e vimos que, infelizmente, a operação é legal. Entramos em contato com a seguradora e, enquanto esperávamos por alguma melhoria quanto à situação, o SINSPMAR acabou pagando o primeiro reajuste. Agora, com a situação concluída, vamos repassar este valor ao servidor de forma parcelada”, disse Ana Maria, que ainda cobrou da empresa a ampliação do credenciamento de clínicas médicas, na intenção de oferecer melhorias aos usuários. A SulÁmerica se comprometeu, num prazo de 30 dias, a responder as solicitações do SINSPMAR.

Também foi comentada a necessidade de obras emergências na sede do SINSPMAR, o que vai acarretar na mudança temporária do corpo de funcionários para a Casa do Servidor. Por fim, os sindicalizados também recusaram, por meio de votação, a nova proposta relativa à parceria com a Nextel, numa operação que ofereceria aos servidores aparelhos e planos por preços diferenciados.

 

A presidente do SINSPMAR fala aos servidores durante a assembleia