Seminário sobre a revisão do PCCR

Tema do evento realizado no último sábado é de total importância aos servidores municipais    

Aconteceu no dia 5 de outubro, sábado, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), um seminário voltado à revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). O evento, realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR), reuniu mais de 30 participantes em dois turnos – manhã e tarde –, que debateram pontos do plano que devem fundamentar a elaboração de um novo plano.

Além da presença de membros da diretoria do SINSPMAR, o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Jardel Leal, também marcou presença no seminário, efetuando uma palestra com relevantes informações sobre o PCCR.

Um plano feito por quem conhece

O evento foi iniciado às 9h30. A presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa, falou durante a abertura do seminário. “O SINSPMAR é uma instituição que congrega trabalhadores para lutar por direitos. Portanto, este seminário sobre a revisão do PCCR faz parte dessa luta: queremos um plano construído por quem conhece o dia a dia dos servidores. Temos que brigar pelo que a gente acredita.”

Depois da explanação inicial, os participantes foram divididos em grupos. Todos receberam cartolina e caneta para descrever suas profissões e atribuições. Os servidores também opinaram sobre o papel de cada um no funcionalismo público, o que forneceu aos profissionais uma visão diferenciada sobre a linha de atuação, como também de complementaridade entre servidores e serviço público.

Espaço de disputas

Após uma pausa para o almoço, os participantes do seminário retornaram ao evento às 14h. O economista Jardel Leal ministrou uma palestra intitulada “O que é um Plano de Carreiras – Diretrizes para a formulação do plano”, que trouxe algumas reflexões relacionadas a valores e princípios que devem nortear a construção de um plano de cargos. A explanação chamou atenção justamente por mostrar que os servidores públicos são usuários e, ao mesmo tempo, contribuintes dos serviços que prestam, necessitando de um olhar para a cidade, suas demandas e o orçamento público. Jardel sublinhou as principais questões a discutir sobre o plano, como mudanças no processo de trabalho, democracia e liberdade de expressão, processo de reestruturação produtiva e o fato de termos hoje um serviço público “bombardeado” pela opinião pública. “Temos que fazer um grande esforço para formular propostas relacionadas ao PCCR”, informou o economista do DIEESE. Segundo as informações divulgadas por Jardel Leal, o Plano de Carreiras é um instrumento de gestão das relações contratuais que estabelece os critérios de investidura para o cargo, a estrutura de cargos e carreiras, a descrição das atribuições e dos requisitos, as faixas salariais e a política de avaliação e mobilidade.

Próximos passos à revisão

Ao final do seminário, os participantes saíram do evento com a tarefa de transmitir as questões debatidas durante o evento a outros servidores. A partir dessa conversa, novos encontros serão organizados. “Demos o pontapé inicial para começar a trabalhar com essa dimensão política, social e financeira da cidade. Não sabemos como a prefeitura vai elaborar esse novo plano, mas temos que pensar nele enquanto trabalhadores. A agenda de trabalho continua. Entre outubro e novembro deste ano, os servidores que representam as categorias vão se reunir com seus respectivos pares, estudar suas atribuições, o PCCR, levantar legislações da profissão específica e sistematizar propostas. O SINSPMAR vai disponibilizar a Casa do Servidor, na Praia do Anil, para reuniões, montar uma biblioteca virtual e física com material de estudos e pareceres jurídicos sobre as profissões.

Em dezembro deste ano, será formada a Comissão de Representantes e Diretoria do SINSPMAR em Elaboração de PCCR, além de acontecer a sistematização das propostas recebidas pelo sindicato. Em fevereiro e março de 2014, serão realizadas oficinas regionais sobre o tema em Parque Mambucaba, Frade, Japuíba, Jacuecanga, Centro e nas ilhas – em parceria com a Secretaria Municipal de Administração, com liberação de ponto. De abril a junho do mesmo ano, acontece a sistematização das propostas das oficinas regionais, avaliação jurídica e orçamentária e construção de uma proposta. Em julho de 2014 será realizada a plenária geral dos servidores para apreciação da proposta construída.

                                                                            

O economista Jardel Leal fala aos servidores, acompanhado de perto pela presidente do SINSPMAR, Ana Maria