SINSPMAR ouve professores sobre reposição de dias letivos

Em assembleia, docentes criam propostas que serão levadas à prefeitura  

A sede do Sindicato dos Arrumadores, no Centro, recebeu mais de 40 pessoas na quarta-feira, 21 de agosto, numa assembleia organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (SINSPMAR) com o objetivo de entender a situação dos professores que participaram da greve de julho deste ano, verificando os direitos da classe quanto à reposição dos dias letivos.

O evento foi iniciado às 17h30. Além da diretoria do SINSPMAR e de docentes do município, também estava presente a convite do sindicato a professora Isabel Fraga de Paula, representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) de Volta Redonda e do CSP-Conlutas RJ.

Greve e consequências em debate

A ideia da assembleia surgiu da vontade do SINSPMAR em esclarecer uma questão ligada à greve do funcionalismo público ocorrida em julho deste ano, quando servidores reivindicaram, entre outras melhorias, um reajuste salarial digno. A paralisação durou cinco dias, sendo finalizada após a aprovação de uma nova proposta oferecida pelo governo municipal.

Todo o movimento foi organizado de forma legal, incluindo o respeito aos serviços essenciais, como os da área de saúde. Na intenção de proteger os servidores públicos que participaram da greve de possíveis descontos na folha de pagamento, o sindicato foi o autor de um pedido de liminar, com parecer favorável do Ministério Público, colocando em prática um mandato de segurança preventivo sobre o tema.

O entendimento da Prefeitura de Angra não foi o mesmo. A Secretaria de Educação do governo municipal, por sua vez, levantou uma questão a respeito dos dias em que os professores realizaram a paralisação, e segundo o órgão, os docentes teriam que repor o tempo de greve em relação aos alunos e ao calendário escolar.

Num primeiro momento, o SINSPMAR tentou efetuar um acordo com a Secretaria de Educação sobre os dias que precisariam ser repostos; depois, com a realização de vários questionamentos feitos por professores, inclusive na entidade, o sindicato entendeu que o direito dos docentes deveria ser garantido.

Buscou-se entendimento sobre o impasse através de advogados e representações sindicais. Estes apontaram ao SINSPMAR que o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é legítimo.  Sem uma definição abrangente sobre o assunto, a entidade convocou os professores para encontrar uma solução durante a assembleia oficial.

Professores definem posicionamentos

A reunião foi iniciada com a explanação da presidente do SINSPMAR, Ana Maria Bezerra Barbosa. “O objetivo da assembleia é fazer uma discussão a respeito da greve. Pesquisamos em vários grupos, procurando adquirir informações sobre o assunto. Queremos entender o que é legítimo e o que é legal”, informou a presidente.

Os professores tiveram espaço para debater o tema. Eles ofereceram informações relevantes ligadas à questão da reposição dos dias letivos, que foram registradas pelo sindicato e, posteriormente, serão encaminhadas ao governo municipal.

A representante do Sepe de Volta Redonda também falou durante o debate. Ela expôs a situação dos professores daquele município, que também passaram por um processo parecido com o de Angra e conseguiram um desfecho positivo. “Tivemos uma greve de 38 dias. Conseguimos 5%, e o pessoal que não tinha direito nas duas matrículas passou a ter. Os professores e funcionários foram todos descontados, mas ao fim da paralisação, a justiça determinou que o governo não poderia fazer isso, pois a greve era legítima. O dinheiro descontado foi devolvido, mas não de imediato”, explica Isabel Fraga, antes de continuar. “Saímos da greve com o sentimento de vitória. A justiça afirmou que os professores não iriam ser descontados, mas que a categoria teria que pagar. Tudo isso foi discutido em assembleia. Ao voltarmos ao trabalho, a Secretaria Municipal de Educação impôs um calendário terrível, sem recesso em julho, que nem os pais e os alunos queriam. O Sepe e o sindicato dos funcionários público tiveram que suar a camisa para conseguir junto à Educação um acordo para que cada unidade discuta com a comunidade escolar sobre a melhor maneira de pagar os dias de greve. E isso soou como uma vitória pra gente”.

Ao final da assembleia, os professores definiram um posicionamento comum. A classe não é contrária ao cumprimento dos 200 dias letivos, mas entende que é função do governo organizar como isso será efetuado, sem que os docentes sejam penalizados. O SINSPMAR encaminhará as propostas e definições surgidas na reunião ao governo municipal.