O Vice Presidente do Sinspmar, Flaviano Eugênio de Souza participou do evento que debateu as prioridades no desenvolvimento urbano angrense.
A Prefeitura de
Angra, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou na manhã de sábado (4/5),
a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Angra dos Reis, no Centro de Estudos
Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, com o objetivo de debater as prioridades
no desenvolvimento urbano angrense.
No evento foi realizada palestras com os
temas:
“A Reforma Urbana e a integração das Políticas
Públicas”( Lincoln Botelho da Cunha)
“Reforma Urbana com um olhar sobre a proteção
civil: Construindo cidades mais seguras”.( André Luis Pimenta)
No
turno da tarde os participantes foram divididos em grupos de trabalho para
discutir os cinco sub-temas específicos (Participação popular, Habitação,
Saneamento, Transporte e Mobilidade e Política Urbana). Os grupos discutiram
independentemente os seus temas e apresentaram na plenária final propostas para
melhorias de nossa cidade.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) Flaviano Eugênio de Souza, foi um dos
participantes do grupo que discutiu o tema Política Urbana. As propostas que
foram apresentadas pelo grupo foram:
- Replanejamento Urbano através da revisão das leis (Plano Diretor, Código Ambiental, Código de Postura, Código Tributário e Código de Obras) e verticalização com critérios;
- Proteção Civil no Projeto Urbano da Cidade com a criação do Conselho Municipal de Proteção Civil;
- Replanejamento Urbano através da revisão das leis (Plano Diretor, Código Ambiental, Código de Postura, Código Tributário e Código de Obras) e verticalização com critérios;
- Proteção Civil no Projeto Urbano da Cidade com a criação do Conselho Municipal de Proteção Civil;
- Criação do Banco de Terras Públicas através da
desapropriação de terras em área de parcelamento clandestino;
- Consórcios intermunicipais para a regularização fundiária
da área urbana e rural.
No encerrando do evento, foram eleitos os delegados que levarão as propostas elaboradas no âmbito municipal à Conferência Estadual das Cidades, uma etapa prévia da Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades. Foram eleitos 10 representantes entre funcionários da câmara e da prefeitura, seis representantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades sindicais, sendo um deles o vice-presidente do Sinspmar, Flaviano Eugênio e dois representantes de entidades acadêmicas.
No encerrando do evento, foram eleitos os delegados que levarão as propostas elaboradas no âmbito municipal à Conferência Estadual das Cidades, uma etapa prévia da Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades. Foram eleitos 10 representantes entre funcionários da câmara e da prefeitura, seis representantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades sindicais, sendo um deles o vice-presidente do Sinspmar, Flaviano Eugênio e dois representantes de entidades acadêmicas.
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